Curso de pós-graduação em Direito Constitucional

Curso de pós-graduação lato sensu

Direito Constitucional

Data de início: 15/3/10
Horário: 19h às 23h
Local: PUC-SP, Unidade COGEAE Consolação, rua da Consolação, 881, Consolação, São Paulo/SP (clique aqui para visualizar o mapa da unidade)

Apresentação

A Constituição de 1.988 acabou por tornar o direito constitucional área da maior importância para o conhecimento das demais áreas do direito, que tiveram seus temas trazidos para a Constituição Federal. Isso implicou na necessidade de que o direito constitucional se tornasse paradigma para a configuração dos mais diferentes campos de atuação jurídica, principalmente, para a consolidação da atividade jurídica profissional. O papel central do Poder Judiciário e, mais especificamente, do Supremo Tribunal Federal, foi renovado, tornando-se obrigatória a ciência de suas decisões, que passam por matérias das mais relevantes e variadas. Importa também saber os caminhos para acessar a jurisdição da mais alta corte. Ainda, o tema da internacionalização do direito constitucional, mediante tratados internacionais que o reformularam, faz-se nuclear.

O curso é dividido em módulos, que podem ser cursados isoladamente, sem obrigatoriedade de seqüência. O curso conta em suas aulas com renomados juristas, como Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Marcelo Figueiredo, André Ramos Tavares, Flávia Piovesan, Ingo Wolfgang Sarlet, Marcelo Neves, dentre outros insignes juristas, todos com título de mestre, doutor ou livre-docência.

Ao final do curso, os alunos deverão, com a orientação de professores do curso, apresentar uma monografia.

Dirigido a

Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e magistrados.

Módulos

Introdução ao pensamento constitucional e justiça constitucional - 96 horas

Constituição no Século XXI.
Conceito de Constituição.
Constituição e sua Reserva de Justiça.
Constitucionalismo - Democracia e Constituição.
Poder Constituinte - Limites da Reforma Constitucional.
Constituição no Mundo Globalizado.
O Realinhamento da Constituição Brasileira em face da Globalização.
Teoria da Inconstitucionalidade.
Tribunal Constitucional.
Controle de Constitucionalidade - Via da Ação Direta.
Controle Difuso da Constitucionalidade.
Tribunal como Legislador Negativo.
Tribunal como Legislador Ativo.
O Novo Controle de Constitucionalidade no Brasil.
Tribunais Constitucionais Estaduais.
Justiça Constitucional Contemporânea.

Organização do estado e dos poderes - 96 horas

A Relação Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional Brasileira.
Problemas da Federação Brasileira.
A Necessária Integração nos Programas Sociais.
Brasil: País Continental - Diversidades.
Estados.
Municípios e Descentralização Política: Solução ou Problema?.
Os Poderes: Harmonia ou Luta?
Garantias dos Poderes e dos seus Agentes Políticos: Prerrogativas ou Privilégios?
Poder Legislativo.
Reforma Política: O que se Pretende Mudar?
Poder Executivo.
O Poder Normativo do Chefe do Executivo.
Poder Judiciário.
Aspectos Críticos do Poder dos Juízes.
Composição dos Tribunais Superiores.
Ministério Público, a Advocacia (Pública e Privada) e Defensoria Pública.

Direitos e garantias fundamentais - 96 horas

Direitos e Garantias Fundamentais.
Direitos e Garantias Fundamentais nas Constituições Brasileiras.
Direitos e Garantias na Constituição de 1988: a Concepção Contemporânea de Direitos Humanos.
Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e a Constituição de 1988.
Dignidade Hana e a nova Hermenêutica Constitucional.
Direito à Vida: Análise de Casos.
Direito à Liberdade: Análise de Casos. Direito à Igualdade: Análise de Casos.
Direito à Propriedade: Análise de Casos.
Direito à Segurança: Análise de Casos.
Habeas Corpus: Análise de Casos.
Mandado de Segurança e Mandado de Segurança Coletivo: Análise de Casos.
Ação Popular: Análise de Casos.
Mandado de Injunção: Análise de Casos.
Habeas Data: Análise de Casos.
Ação Civil Pública: Análise de Casos.

Ordem econômica na Constituição - 90 horas

A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988.
Direito e Economia.
Constituição Econômica e Ordem Econômica.
Princípios da Ordem Econômica.
A Interpretação da Ordem Econômica Constitucional.
A Atuação e Intervenção do Estado na Ordem Econômica.
Direito da Concorrência. Planejamento e Políticas Públicas.
Política e Desenvolvimento Urbano e Política de Desenvolvimento Agrário.

Monografia - 6 horas

Orientação de Monografia

Coordenação Científica

-Prof. Dr. Marcelo Figueiredo

Coordenação acadêmica

-Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci

-Profa. Dra. Mônica de Melo

-Prof. Dr. Roberto Baptista Dias da Silva

Assistentes de Coordenação

-Prof. Ms. Derly Barreto e Silva Filho

-Prof. Ms. Renato Braz Mehanna Khamis

*Sujeito a alterações.

Corpo Docente

-Prof. Dr. Adilson Abreu Dallari

-Profa. Ms. Adriana Ancona de Faria

-Prof. Dr. Alaôr Caffé Alves

-Prof. Dr. Alexis Galiás de Souza Vargas

-Prof. Dr. André Brawerman

-Prof. Dr. André Ramos Tavares

-Prof. Dr. Antônio Carlos Mendes

-Prof. Dr. Calixto Salomão Filho

-Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello

-Prof. Dr. Celso Campilongo

-Prof. Dr. Clovis Beznos

-Prof. Ms. Derly Barreto e Silva Filho

-Prof. Dr. Dimitri Dimoulis

-Profa. Dra. Dinorá Adelaide Musetti Grotti

-Prof. Dr. Fernando Herren Fernandes Aguillar

-Prof. Dr. Fernando Luiz Abrúcio

-Profa. Dra. Flávia Cristina Piovesan

-Prof. Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo

-Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

-Prof. Ms. Jorge Radi Júnior

-Prof. Dr. José Eduardo Martins Cardozo

-Profa. Dra. Luciana de Toledo Temer Castelo Branco

-Prof. Ms. Luis Eduardo Patrone Regules

-Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo

-Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci

-Prof. Dr. Marcelo Figueiredo

-Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré

-Prof. Dr. Marcelo Lamy

-Prof. Dr. Marcio Cammarosano

-Profa. Dra. Maria Garcia

-Profa. Dra. Maria Paula Dallari Bucci

-Prof. Dr. Michel Temer

-Profa. Dra. Mônica de Melo

-Prof. Dr. Nelson Saule Jr.

-Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira

-Profa. Ms. Patrícia Rosset

-Prof. Ms. Pedro Buck Avelino

-Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus

-Prof. Dr. Pietro de Jesús Lora Alarcón

-Prof. Ms. Renato Braz Mehanna Khamis

-Prof. Ms. Renato Stanziola Vieira

-Prof. Ms. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

-Prof. Dr. Roberto Baptista Dias da Silva

-Prof. Dr. Sílvio Luíz Ferreira da Rocha

-Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Júnior

-Prof. Ms. Valmir Pontes Filho

-Profa. Ms. Vera Maria de Oliveira Nusdeo Lopes

-Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Junior

-Prof. Dr. Wagner Balera

-Profa. Ms. Weida Zancaner

*Sujeito a alterações

Professores Assistentes

-Prof. Dr. Alexis Galiás de Souza Vargas

-Prof. Ms. Carlos Gonçalves Júnior

-Prof. Ms. Fabio Carneiro Bueno Oliveira

-Prof. Ms. Luis Eduardo Patrone Regules

-Prof. Ms. Pedro Buck Avelino

-Prof. René Zamlutti

*Sujeito a alterações

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique em Plataforma Lattes, vá em Buscar/Buscar Currículos e digite o nome completo do professor cujo currículo deseja consultar.

Estrutura e carga horária

384 horas, divididas em cinco módulos, sendo três com 96 horas e um com 90 horas, que podem ser cursadas sem obrigatoriedade de seqüência, além de um com 6 horas de orientação de monografia. O curso deverá ser concluído no prazo dois anos, nele computado o tempo de orientação e elaboração de monografia.

Duração

Módulo: Organização do estado e dos poderes - 15/3/10

Módulo: Direitos e garantias fundamentais - 23/3/10

Horário

Módulo: Organização do estado e dos poderes - Segundas e quintas-feiras, das 19h às 23h - aulas semanais

Módulo: Direitos e garantias fundamentais - Segundas e quartas-feiras, das 19 às 23 horas - aulas semanais

Investimento

Valor do módulo no 1º semestre de 2010 R$ 4096,00

Valor à vista R$ 3.932,00

Valor Parcelado em 4(x) Matrícula: R$ 1024,00 + 3 parcelas de R$ 1024,00

As parcelas são mensais e estão sujeitas aos reajustes legais.

Consulte nosso Atendimento, (11) 3124.9600, para informações sobre condições especiais no pagamento parcelado para associações, alunos, professores, funcionários, ex-alunos da PUC-SP e Grupos (empresas, escolas ou outras instituições).

Matrícula

Documentos para matrícula:

Cópia autenticada do diploma de graduação em Direito
Cópia do CPF, do RG e do comprovante de endereço (onde conste o CEP).

Para que a matrícula seja efetivada, é importante que o aluno traga todos os documentos solicitados.

Vagas limitadas

Aluno Novo: de 5 a 19/1/10

Local de Matrícula: Unidade COGEAE Consolação.

Certificação

O certificado de Especialização será obtido mediante freqüência mínima de 75% das aulas ministradas em cada módulo e média igual ou superior a 7,0 (sete) em todos os módulos e na monografia de final de curso.

Realização sujeita ao número mínimo de inscrição.

Realização