Curso de pós-graduação em "Direitos Humanos e Garantias Fundamentais"
O Curso de pós-graduação "lato sensu" em "Direitos Humanos e Garantias Fundamentais" é organizado pela Puc/rio.
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Atualizado às 10:52
Curso de pós-graduação lato sensu
Direitos Humanos e Garantias Fundamentais
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Data: 20/3 a 24/7/10 (sábados - 1º período)
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: rua Marquês de São Vicente, 225 - casa XV , Gávea, Rio de Janeiro/RJ
Introdução
O curso possibilita o aprofundamento do estudo, da pesquisa, em nível de pós-graduação Lato Sensu (curso de especialização), dos diversos mecanismos jurídicos, brasileiros e internacionais, da proteção aos direitos da pessoa humana.
Objetivo
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Discussão interdisciplinar da temática, perpassando os diferentes ramos do direito positivo brasileiro e internacional.
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Apresentação e discussão de questões atuais e controvertidas à luz da doutrina nacional e estrangeira mais sofisticada sobre a temática dos Direitos Humanos e das Garantias Internacionais.
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Análise crítica da jursiprudência do STF e de Cortes Internacionais.
Metodologia
A metodologia do curso inclui aulas expositivas, presenciais, com participação ativa dos alunos, palestras,seminários e análise de casos concretos. O curso é dividido em 4 (quatro) módulos de disciplinas e palestras, que serão oferecidas em 03 (três) semestres e ministradas por professores do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, profissionais atuantes na área e juristas convidados.
Programa
Módulo I - Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
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Questões históricas e teóricas
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Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
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Direitos Fundamentais e Democratização
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Direito Internacional dos Direitos Humanos
Módulo II - Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
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Mecanismos de proteção e tutela jurisdicional
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Processo Constitucional e Tutela dos Direitos Fundamentais
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Mecanismos Internacionais de Proteção
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Funções Essenciais à Justiça e Direitos e Garantias Processuais
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Direito Penal e Garantias Constitucionais
Módulo III - Direitos Fundamentais e Direitos Humanos em Espécie
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Direito à Vida
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Direitos da Personalidade
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Direito à Liberdade de Consciência e de Expressão
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Direito à Igualdade e à Diferença
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Direito às Propriedades
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Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
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Direito à Nacionalidade e Direitos Políticos
Módulo IV - Metodologia
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Metodologia da Pesquisa Científica
Monografia
A monografia é obrigatória para a conclusão do curso de Especialização.
Carga horária
O curso terá carga horária de 362 horas (18 meses).
Coordenação
-Fábio Carvalho Leite
Doutor, UERJ.
-Márcia Nina Bernardes
Doutora, New York University.
Corpo Docente
-Adrian Sgarbi
Doutor, USP.
-Adriano Pilatti
Doutor, IUPERJ.
-Antonio Augusto Cançado Trindade
Doutor, Cambridge - Inglaterra.
-Antonio Maia, Doutor
PUC-Rio.
-Augusto Werneck
Mestre, PUC-Rio.
-Bethânia Assy
Doutora, New School for Social Research - EUA.
-Caitlin Sampaio Mulholland
Doutora, UERJ.
-Carlos Raymundo Cardoso
Bacharel, UFRJ.
-Carolina de Campos Melo
Mestre, PUC-Rio.
-Cleber Francisco Alves
Doutor, PUC-Rio.
-Daniela Vargas
Doutora, UERJ.
-Danielle Moreira
Doutora, UERJ.
-Diogo Malan
Doutor, USP.
-Fábio Leite
Doutor, UERJ.
-Fernando Walcacer
Bacharel, PUC-Rio.
-Firly Nascimento
Mestre, PUC-Rio.
-Francisco Guimaraens
Doutor, PUC-Rio.
-Gisele Cittadino
Doutora, IUPERJ.
-Gustavo Sénéchal
Doutor, UERJ.
-João Batista Berthier
Mestre, PUC-Rio.
-João Mestieri
Mestre, Yale - EUA.
-João Ricardo Dornelles
Doutor, UFRJ.
-José Maria Gómez
Doutor, Université Catholique de Louvain - Bélgica.
-José Ribas Vieira
Doutor, UFRJ.
-Lila Carolina
Bacharel, PUC-Rio.
-Márcia Nina Bernardes
Doutora, NY University - EUA.
-Marianna Montebello
Mestre, PUC-Rio.
-Marisa Gandelman
Doutora, PUC-Rio.
-Nádia de Araújo
Doutora, USP.
-Noel Struchiner
Doutor, PUC-Rio.
-Otávio Bravo
Mestre, UERJ e Leiden - Holanda.
-Pedro Nunes Barbosa
Bacharel, UCAM.
-Ronaldo Cramer
Doutor, USP.
-Rosângela Cavalazzi
Doutora, UFRJ.
-Tiago Varela
Mestre, PUC-Rio.
Inscrição
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Até 5/3/10
Taxa de seleção
R$ 60,00
A taxa de inscrição só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.
A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:
1. Pela Internet
2. Pela Central de Atendimento - 0800 970 9556
3. Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à CCE/PUC-Rio na: Rua Marquês de São Vicente, 225/casa XV - Gávea/RJ, Av. Marechal Câmara, 186/7º andar - Centro/RJ ou Av. das Américas, 1650/2º andar - Bl.1 - Barra da Tijuca/RJ .
Documentos necessários
Cópia do Diploma da Graduação Plena (ou declaração de conclusão, indicando que o diploma está em andamento);
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Cópia do Histórico Oficial de graduação;
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Curriculum Vitae;
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Documento de identidade e CPF;
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Carta de Motivação;
A documentação necessária deverá ser entregue pessoalmente, pelo correio, enviada por fax (21) 3527-1394 ou por e-mail: [email protected].
Obs. Para as inscrições efetuadas pela Internet ou Central de Atendimento (0800 970 9556), a documentação necessária para seleção poderá ser entregue até 3 (três) dias após a sua inscrição. O aluno inscrito no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos Balcões de Atendimento da CCE, deverão apresentar, obrigatoriamente, a documentação no ato da inscrição.
Seleção
A seleção será feita atraves de currilculo e carta de motivação.
Resultado da Seleção
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10/3/10
Matrícula
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10 a 12/3/10
Observações
1. A matrícula poderá ser feita por outra pessoa por meio de instrumento particular de procuração.
2. O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por fax ao nº. 3527-1394 ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato com a CCE. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.
Investimento
O curso poderá ser pago em 18 parcelas de R$ 740,00, sendo a primeira no ato da matrícula e as restantes nos meses subseqüentes.
Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa.
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Certificado
O aluno aprovado obterá o título de Especialista em Direito Processual Civil.
Observações
Vagas limitadas.
A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
Realização
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Instituto de Direito da PUC-Rio
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
0800 970 9556