Curso de pós-graduação em Direito Difusos e Coletivos

Curso de pós-graduação lato sensu

Direito Difusos e Coletivos

Data de início: 22/3/10 (segundas e quartas-feiras)
Horário: 19h às 23h
Local: COGEAE-PUC/SP, rua da Consolação, 881, Consolação, São Paulo/SP (clique aqui para visualizar o mapa da unidade)

Apresentação

A complexidade das relações socioambientais, econômicas e de consumo no século XXI trouxeram a necessidade de uma resposta jurídica: a criação dos Direitos Difusos e Coletivos, que promovem o diálogo normativo entre o Poder Público, a coletividade e o particular (agente econômico). Diferentemente da noção de regime jurídico público e privado, as relações de Direitos Difusos e Coletivos são providas de três partes, que representam diferentes setores e interesses sociais, e impõem o diálogo entre as áreas de Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Econômico.

Existe no mercado, no entanto, forte carência de profissionais capazes de atuar com o domínio simultâneo dessas três áreas do Direito, que necessitam de mecanismos jurídicos parecidos. Há um amplo campo de atuação em ONGs, na Diretoria Ambiental e Econômica de grandes empresas, em organizações internacionais, no Ministério Público e outros setores. Além disso, cada vez mais, a matéria de Direitos Difusos e Coletivos se destaca nos editais de concursos públicos. Para atender a essa demanda, a PUC-SP/COGEAE está oferecendo o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Difusos e Coletivos, que proporciona a visão macro dos temas propostos. Dessa forma, a PUC-SP, primeira universidade do país a oferecer pós-graduação stricto sensu com o tema, consolida a sua posição de vanguarda na área.

Objetivo

O objetivo do curso é proporcionar aos participantes a oportunidade de aprofundamento nos diferentes aspectos dos Direitos Difusos e Coletivos: preventivo, consultivo e reparatório. O curso tem carga horária de 404 horas, divididas em quatro módulos temáticos ("Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos", "Direitos do Consumidor, "Direito Ambiental" e "Direito Econômico") e um módulo destinado à orientação de monografia. Serão duas aulas por semana, sendo uma de seminário e outra de palestra.

Dirigido a

Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, magistrados e membros do Ministério Público.

Disciplinas/Módulos

Módulo I: Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos

Fontes e Fundamentos dos Direitos Difusos e Coletivos.
Princípios Gerais dos Direitos Difusos e Coletivos.
Política, Direito, Economia, Consumo, Meio Ambiente e Cidadania.
A Sociabilidade dos Negócios Jurídicos nas Relações de Massa.
A Humanidade nas Relações Econômicas.
A Função Ambiental da Propriedade.
A Função Social dos Contratos.
A Função Econômica dos Recursos Naturais.
A Natureza Socioeconômica da Poluição.
Os Direitos Humanos e as Relações de Trabalho.
A Proteção Social da Criança e do Adolescente.
Cooperação, Informação, Educação e Participação Social na Tutela dos Direitos Difusos.
Bioética e Biodireito.
Ética e Democracia na Sociedade Globalizada.

Módulo II : Direito do Consumidor

A Relação de Consumo na Pós-Modernidade.
Princípios Básicos de Direito do Consumidor.
Política Nacional de Relações de Consumo.
Atores Socioeconômicos das Relações de Consumo.
Práticas Comerciais.
O Princípio da Prevenção e da Precaução nas Relações de Consumo.
Contratos de Consumo.
Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo.
Consumo Sustentável. Os Direitos Humanos, a Cidadania e as Relações de Consumo.
A Proteção do Consumidor no Direito Internacional.
A Defesa do Consumidor em Juízo.

Módulo III : Direito Ambiental

Princípios e Fundamentos do Direito Ambiental.
Direito Ambiental Constitucional e Internacional.
Cultura, Trabalho e Meio Ambiente.
Cidade Sustentável.
Poluição e Resíduos Ambientais.
Responsabilidade Ambiental.
Crimes Ambientais. Seguro Ambiental.
Tributo Ambiental.
Estudo de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental.
Gestão Ambiental. Políticas Públicas Ambientais.
A Defesa do Meio Ambiente em Juízo.
Módulo IV: Direito Econômico
Teoria Geral do Direito Econômico.
Globalização Econômica e Desenvolvimento Social.
Atividade Econômica Pública. Atividade Econômica Privada.
Ordem Jurídico-Econômica Internacional e Regional.
A Intervenção do Estado na Atividade Econômica e as Agências Reguladoras Planejamento Econômico.
Produção e Consumo Sustentável.
Gestão Econômico-Ecológica: ISO 14000.
Economia Internacional e Blocos Econômicos.
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Direito e Defesa da Concorrência.
Responsabilidade Econômica.

Solução de Controvérsias Econômicas.

Módulo : Monografia

Orientação de Monografia

Coordenação

-Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D'Isep

-Prof. Dr. Nelson Nery Junior

Corpo Docente

-Profa. Ana Rachel Teixeira Cavalcante Mazaudoux

-Prof. Dr. Antônio Herman V. Benjamin

-Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D'Isep

-Profa. Dra. Claúdia Lima Marques

-Profa. Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

-Prof. Dr. Fabio Morosini

-Prof. Fernando de Oliveira Marques

-Profa. Dra. Flávia Cristina Piovesan

-Prof. Dr. Frederico da Costa Carvalho Neto

-Prof. Dr. Gilson Delgado Miranda

-Profa. Greice Patrícia Fuller

-Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo

-Prof. Dr. Marcelo Figueiredo

-Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré

-Prof. Dr. Márcio Cammarosano

-Profa. Dra. Maria Garcia

-Profa. Dra. Maria Paula Dallari Bucci

-Profa. Ms. Maria Stella Gregori

-Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida

-Prof. Dr. Nelson Nery Júnior

-Profa. Dra. Patrícia Miranda Pizzol

-Prof. Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula

-Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho

-Profa. Dra. Regina Vera Villas Boas Fessel

-Profa. Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery

-Prof. Dr. Rui Geraldo Camargo Viana

-Prof. Dr. Sergio Seiji Shimura

-Profa. Simone Fritshcy Louro

-Profa. Dra. Solange Teles da Silva

-Profa. Dra. Suzana Maria Pimenta C. P. Federighi

-Profa. Valéria Theodoro Ramos

-Profa. Dra. Valesca Raizer Borges Moschen

-Prof. Dr. Wagner Balera

*Sujeito a alterações.

Professores assistentes

-Profa. Greice Patrícia Fuller

-Profa. Luciana Chaivoloni de Andrade Jardim

-Profa. Renata Rocha

*Sujeito a alterações.

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique em Plataforma Lattes, vá em Buscar/Buscar Currículos e digite o nome completo do professor cujo currículo deseja consultar.

Estrutura e carga horária

404 horas, sendo 384 horas divididas em quatro módulos de 96 horas cada um, podendo ser cursadas sem obrigatoriedade de seqüência, além de mais um módulo de 20 horas de orientação de monografia. Ao final do curso, o aluno deverá elaborar e apresentar uma monografia. O curso deverá ser concluído no prazo dois anos e meio, nele computado o tempo de orientação e elaboração da monografia.

Investimento

Valor do módulo no 1º semestre de 2010 R$ 4096,00

Valor à vista R$ 3.932,00

Valor Parcelado em 4(x) Matrícula: R$ 1024,00 + 3 parcelas de R$ 1024,00

As parcelas são mensais e estão sujeitas aos reajustes legais.

Matrícula

Vagas limitadas.

Local de Matrícula: Unidade COGEAE Consolação

Certificação

O certificado de Especialização será obtido mediante freqüência mínima de 75% das aulas ministradas em cada módulo e média igual ou superior a 7,0 (sete) em todos os módulos e na monografia de final de curso.

Realização