Curso - Prático de Perícia Judicial Trabalhista

Curso

Prático de Perícia Judicial Trabalhista

Cálculos

Data: 7 a 17/12/09
Horário: 18h45 às 21h45
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Em virtude da presença de conflitos nas relações trabalhistas entre as empresas e com os empregados, tem aumentado muito o número daqueles que procuram os Tribunais, a fim de solucionar, judicialmente, as suas disputas, o que tem demandado o trabalho dos Peritos como colaboradores sociais. Nos processos trabalhistas, a elaboração de cálculo para a apuração dos haveres é parte fundamental para fixar e dar sustentação à sentença. Sendo assim, estes cálculos devem ser elaborados com certo rigor técnico, dando-lhes a devida importância que possuem nos processo trabalhistas. Este curso faz-se necessário, também, devido à existência de pequeno número de profissionais capacitados e qualificados, aptos a atuar nos processos judiciais Trabalhistas, onde a maioria dos profissionais hesita em se candidatar Peritos nas diversas Varas, ou mesmo como Assistentes Técnicos por falta de conhecimento específico.

Objetiva

Proporcionar aos participantes informações sobre a elaboração de cálculos trabalhistas e demonstrar sua importância em demandas judiciais, através de uma abordagem prática e teórica, com aulas expositivas, discussões e trabalhos em grupo, estudos de casos, debates em sala de aula e principalmente, a prática na elaboração de cálculos de liquidação de sentenças.

Destina-se

Aos advogados, contabilistas, administradores, economistas, peritos e assistentes técnicos, servidores da justiça do trabalho, profissionais da área de RH e aos demais interessados em adquirir ou aprimorar conhecimentos na elaboração dos cálculos trabalhistas nos acordos e liquidação de sentenças.

Carga horária

24 horas

Programa

1. Direito Processual do Trabalho

organização judiciária do trabalho
atos processuais
ação trabalhista - início e fases do processo do trabalho
prazos processuais
rito sumaríssimo e rito ordinário
sentença trabalhista - tipos
liquidação de sentença
execução trabalhista

2. Direito Coletivo do Trabalho

convenção coletiva do trabalho

3. Legislação e Cálculo Trabalhista

remuneração e salário
intervalos
horas extras
horas intineres
horas intervalares
reflexos das horas extras
adicional noturno
adicional de periculosidade e insalubridade
adicional por tempo de serviço
gratificações
salário família
vale transporte
reflexos das verbas trabalhistas
13º salário
faltas justificadas e injustificadas
descontos fiscais e previdenciários na folha de pagamento, nos acordos homologados e nas sentenças proferidas
FGTS e multa de 40%
demissão de empregado
aviso prévio
rescisão de contrato de trabalho
seguro desemprego
juros de mora
correção monetária

4. Laudo Pericial

técnicas de elaboração do laudo pericial
época de apresentação dos cálculos
ordem dos cálculos
quesitos das partes
o assistente técnico
contestação ao laudo apresentado
termos utilizados na perícia

5. A Justiça e o Perito Calculista

organização da justiça do trabalho
comarcas
tribunal de justiça
corregedoria
varas
calculistas judiciários
juiz
a importância do perito para o juiz
o que faz o juiz
decisões do juiz
a responsabilidade do juiz e do perito
início e andamento de um processo judicial
deveres e obrigações do perito
direitos e possibilidades do perito
ética do perito
mercado das perícias
honorários

Professor

-Julio Cesar Vieira
Contador. Mestrando em Ciências Contábeis pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário. Perito Trabalhista - Especialista em Cálculos Trabalhistas. Professor de Pós Graduação em Direito do Trabalho. Co-autor do Livro Cálculos Previdenciários - Editora Quartier Latin.

Realização