Workshop - Questões atuais de propriedade intelectual e direito de ...- Migalhas

Workshop

Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Data: 3/12/09 (quinta-feira)
Horário: 9h às 17h30
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Neste evento, experientes advogados irão apresentar e discutir alguns temas básicos da propriedade industrial, como marcas e patentes e o protocolo de Madrid, e da propriedade intelectual, como direito autoral e de imagem.

Público alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades ou de departamentos jurídicos de empresas), empresários e demais responsáveis pelas áreas de propriedade industrial e intelectual.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h20 - Marcas, patentes e desenho industrial

Definição;
Exemplos;
Disciplina jurídica;
Novo processo de registro do INPI.

Margarida Rodrigues Milrot
Agente da propriedade industrial e advogada do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados. Especialização em direito da propriedade intelectual pela escola paulista de direito da Fundação Getúlio Vargas e em direito das novas tecnologias, pelo Centro de Estudos Universitários (CEU). Trabalha em propriedade intelectual desde 1997, tendo trabalhado em empresas de grande porte bem como em escritório de propriedade intelectual.

10h20 - 10h35 - Perguntas e discussão

10h35 - 10h55 - Coffee Break

10h55 - 12h15 - Protocolo de Madrid

Definição;
Necessidade de adequação do direito interno pra que o Brasil possa aderir ao protocolo;
Consequências práticas para empresas;
A experiência de países que já aderiram ao protocolo;
Prós e contras (rapidez, custos, globalização).

-Antônio Ferro Ricci
Sócio titular, diretor jurídico e fundador do escritório Ricci & Associados Propriedade Intelectual. Advogado formado pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1981. Agente da propriedade industrial, procurador da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI). Membro do conselho da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), onde também é participante da Comissão de transferência de tecnologia e da comissão do Mercosul. Palestrante em eventos, seminários e workshops relativos aos assuntos da área de propriedade intelectual em âmbito global, incluindo tratados internacionais.

12h15 - 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 - 13h50 - Almoço

13h50 - 15h10 - Direito autoral

Conceitos;
Disciplina jurídica;
Exceções / uso justo (Fair Use);
Direito autoral X Copy Right;
Novos aspectos criminais;
Decisões judiciais na atualidade.

-Ivana Có Galdino Crivelli
Advogada especialista em propriedade intelectual, com pós-graduação em direito de autor e direitos conexos pela universidade de Buenos Aires e em contratos pelo Centro de Extensão Universitária - SP. Membro do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual (IBPI). Presidente da comissão de direitos autorais do (IBPI), associada do (IASP), palestrante e autora de diversos artigos sobre propriedade intelectual. Sócia do escritório Crivelli e Carvalho Advogados Associados.

15h10 - 15h30 - Perguntas e discussão

15h30 - 15h50 - Coffee Break

15h50 - 17h10 - Direito de imagem

Conceitos;
O contrato;
Casos práticos;
Posicionamento da jurisprudência.

Eduardo Ribeiro Augusto
Atua na área de propriedade intelectual (marcas e patentes, direitos autorais, combate à pirataria) do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados.Advogado graduado pela faculdade de direito da Universidade Paulista (UNIP) 2002. Curso de extensão em propriedade industrial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) 2004, pós-graduado em propriedade intelectual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção de São Paulo. Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Membro da associação dos advogados de São Paulo. Trabalhou no escritório Viseu, Castro Cunha e Oricchio Advogados (2002- 2005).

17h10 - 17h30 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização