Curso - Substituição Tributária - ICMS/SP

Novo decreto amplia relação de produtos!

Serão analisados os Protocolos interestaduais de adesão

• Data: 26/11/09
• Horário: 9h às 18h
• Local: São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar aos participantes o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário pertinente ao ICMS de forma objetiva, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos. (Incluindo o decreto nº 53.511/08)

Público alvo

Administradores, auditores, consultores de impostos, contadores, advogados, responsáveis pela área fiscal, e demais interessados.

Programa

1) Introdução

• O que a Substituição Tributária
• Modalidades de Substituição Tributária- Contribuinte substituto e substituído
• Situações em que não aplica o regime

2) Regras Gerais de Cálculo

• Formação da base de cálculo
• Valor fixado - Fisco e fabricante
• Margem de valor agregado (MVA)
• Alíquotas aplicáveis aos diversos segmentos
• Forma de retenção e recolhimento

3) ST nas Operações com Mercadorias

• Emissão da nota fiscal (substituto e substituído)
• Escrituração fiscal (substituto e substituído)
• Operações Interestaduais - Regras aplicáveis
• Forma de cálculo, retenção e recolhimento
• Devolução da mercadoria com ST - procedimentos
• Hipóteses de ressarcimento

4) ST na Prestação de Serviço de Transporte

• Incidência do ICMS na prestação de serviço de transporte
• Fato gerador do ICMS na prestação de serviço de transporte
• Formação da base de cálculo do ICMS
• Situações aplicáveis
• Isenção de ICMS nas prestações internas - comentários

5) Regras para os novos produtos sujeitos ao regime

• Levantamento dos estoques e recolhimento do imposto
• Recolhimento do ICMS antecipado
• Cálculo do imposto
• Escrituração fiscal

6) Protocolos interestaduais

Nota : Serão demonstrados exemplos práticos de cálculos

*Incluso : material didático, coffee-break, almoço e certificado.

Realização

• MDE Training

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