Curso - Atuação do preposto na justiça do trabalho

Atuação do preposto na justiça do trabalho

Data: 4/12/09 (terça-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

A atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas. Tão ou mais importante que as peças processuais, inclusive a própria contestação, é a correta instrução processual, que ocorre nas audiências de instrução. Embora o preposto não possa ser acusado do crime de mentir em juízo (diferentemente do que ocorre com as testemunhas, que são obrigadas a falar a verdade), mentir em juízo pode ocasionar condenação por litigância de má-fé e, mais do que isso, ocasiona, no mais das vezes, a perda da demanda. Neste curso, que terá enfoque eminentemente prático, inclusive com a simulação de situações reais comuns em audiências, o participante terá importantes instruções de como deve agir e quais são os principais erros cometidos por prepostos. No início do curso haverá apresentação dos pontos jurídicos teóricos relevantes para a compreensão do tema, e na segunda parte do curso serão feitas simulações práticas com os participantes.

Apresentação

Na primeira parte do curso (teórica) serão apresentados os pontos jurídicos sobre o tema, sempre embasados pela legislação trabalhista e pela jurisprudência. Na segunda parte do curso (prática), haverá uma sala de audiências fictícia, e os participantes simularão audiências de instrução e julgamento.

Público alvo

Profissionais de departamento pessoal, empresários, contadores, e demais profissionais que comparecem à audiências trabalhistas como prepostos.

Programação

Competência da Justiça do Trabalho: que demandas podem ser submetidas à apreciação dessa Justiça especializada;
Requisitos do preposto: quem pode ser preposto;
O jus postulandi na Justiça do Trabalho (possibilidade do preposto defender a empresa sem a atuação de um advogado);
Os requerimentos formulados em audiência pelo preposto e a figura do protesto, evitando a preclusão do direito;
Cuidados a serem observados antes de uma audiência;
Ordem dos acontecimentos na audiência;
Tipos de audiência;
Provas x indícios;
Prova na Justiça do Trabalho: o que serve de prova e como a prova deve ser apresentada;
Aspectos jurídicos sobre as provas;
Momento da apresentação da prova;
Oitiva do preposto;
Testemunhas: quem pode ser testemunha, formulação do pedido de contradita, julgamento da contradita, testemunhas suspeitas, impedidas e incapazes, etc.;
Acareação;
Simulações práticas de audiências.

Palestrante

-Maisa E. Raele Rodrigues
Advogada com especialização em direito do trabalho e mestrado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Coordenadora do núcleo "Legislação e Direito Comparado" da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da Ordem dos Advogados, Secção São Paulo. Ex-Juiza Classista do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - TRT/SP. Aprovada em 2005 no concurso público para professora de Direito do Trabalho da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: certificado, material de apoio, estacionamento, um almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização