VI Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública

• Data: 3 e 4/12/09
• Horário: 9h
• Local: Royal Tulip Brasília Alvorada, Brasília/DF

A Editora Fórum realiza, nos dias 3 e 4 de dezembro o "VI Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública". O evento será em Brasília, no Royal Tulip Brasília Alvorada e conta com o apoio institucional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

Atualmente existe uma tendência mundial de adoção de medidas preventivas para o combate à Corrupção. Essa é a conclusão do documento elaborado pela Controladoria Geral da União e a ONG Transparência Brasil, sobre Metodologia de Mapeamento de Riscos de Corrupção. O VI Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública está em consonância com esse pensamento, pois apresenta propostas, mecanismos e ferramentas que visam defender uma gestão pública transparente, ética e eficaz.

Programação

3/12 - quinta-feira

9h às 9h30 - Boas vindas, credenciamento e entrega de material de apoio e didático

9h30 às 10h - Abertura

-Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor da Editora Fórum.

10h às 12h - Conferências de abertura

• Ética Pública

-Cármen Lúcia Antunes Rocha
Ministra do STF.

• Rede de Controle e o Combate à Corrupção

-Ubiratan Aguiar
Presidente do Tribunal de Contas da União.

12h às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 16h - Escutas Telefônicas

-Marcelo Itagiba
Deputado Federal (PMDB/ RJ).

• Quebra de Sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito

-Pedro Paulo Rezende Porto Filho
Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, área de concentração Direito Constitucional.Membro e Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Sócio do escritório Porto Advogados.

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 17h30 - Economia Subterrânea

-Heleno Taveira Torres
Professor do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Professor do programa de especialização em direito tributário da Faculdade de Direito da Universidad Austral, Buenos Aires - Argentina. Sócio fundador da Associazione Italiana per il Diritto Tributario Latino Americano.

4/12 - sexta-feira

9h às 12h - Poder e Corrupção. Entre o Exercício e o Combate

-André Luiz de Almeida Mendonça
Adjunto do Procurador-Geral da União. Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa.

• Sigilos Bancário e Fiscal : Possibilidade de quebra pela Advocacia-Geral da União e limites

-José Roberto da Cunha Peixoto
Coordenador-Geral de Defesa da Probidade Administrativa da AGU.

• Observatório da Despesa Pública : Tecnologia e informações estratégicas como ferramentas para a gestão pública prevenir e combater a corrupção

-Marcelo Stopanovski Ribeiro
Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União.

• Declaração de Inidoneidade : uma nova fronteira na defesa do patrimônio público

-Henrique de Sousa Lima
Chefe da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.

12h às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 16h - Improbidade Administrativa e Sindicância

-Sebatião Lessa
Delegado da Polícia Federal. Exerceu interinamente a direção da Corregedoria-Geral da Polícia Federal (Brasília/DF).

• Meios de Prevenção e Repressão à Corrupção

-Luís Flávio Zampronha de Oliveira
Delegado da Polícia Federal. Chefe do Serviço de Inquéritos Especiais (DFIN / DCOR).

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 17h30 - Conferência de encerramento

-Carlos Ayres Britto
Ministro do STF. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Realização

• Editora Fórum

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