Calculando o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) da sua empresa

Treinamento

Calculando o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) da sua empresa

De acordo com a Resolução MPS/CNPS nº 1.308/09

Data: 30/11/09
Horário: 8h30 às 17h30
Local: São Paulo/SP

Objetivo

O Decreto n° 6.042/2007 instituiu a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico, por meio da inclusão do artigo 202-A no Regulamento da Previdência Social.

O Fator Acidentário de Prevenção - FAP é um índice aplicado sobre a contribuição RAT - Riscos Ambientais do Trabalho (devida pelos empregadores), que tanto pode resultar em aumento como diminuição da respectiva contribuição.

Com base na Resolução MPS/CNPS n° 1.308/2009, vamos abordar de maneira prática e objetiva a implantação da nova regulamentação.

A quem se destina

Contadores, chefe de recursos humanos, assistentes de departamento pessoal e demais profissionais interessados na área.

Programa

Novo enquadramento no CNAE
Atividade Preponderante
Comparação coletiva entre empresas da mesma subclasse
Nexo Técnico Epidemiológico
Caracterização do nexo pelo médico da empresa
LTCAT, CAT, PCMSO, PPRA e PPP
Apuração das ocorrências - período
Divulgação de dados pela Previdência
Taxa de Rotatividade
Complementação do adicional RAT
Auxílio-doença (acidentário e previdenciário)
Auxílio-acidente
Doença ocupacional
Aposentadoria por invalidez
Pensão por morte
Habilitação e reabilitação profissional
Custeio da aposentadoria especial
Período trabalhado na atividade especial
Conversão do tempo parcial trabalhado na atividade especial
Cálculo do FAP
Índices de frequência, gravidade e custo
Necessidade de informação na GFIP/SEFIP
Espécie de riscos ambientais
Riscos - monitoramento e prevenção

Importante : trazer calculadora simples.

Expositora

-Regina dos Santos Chaves
Formada em Direito pela Universidade Guarulhos de São Paulo - UNG, pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS. Profissional especializada em Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou por longos anos como consultora jurídica nas áreas Trabalhista e Previdenciária em grandes empresas. Possui larga experiência em ministrar cursos, palestras, treinamentos in company. Participou como palestrante em vários eventos da sua especialidade, tais como Simpósios, Seminários.

Carga horária

8 horas/aula

*Incluso : material didático, certificado, coffee-break (manhã e tarde).

Realização