Curso prático - PIS/COFINS/II/IPI/ICMS-SP E ICMS-AM - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus

PIS/COFINS/II/IPI/ICMS-SP E ICMS-AM

Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus

• Data: 2, 3 e 4/12/09
• Horário: 19h às 22h30
• Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776 - 11°andar, Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

Abordar os aspectos práticos das operações fiscais realizadas pelos contribuintes estabelecidos na Zona Franca de Manaus, bem como por aqueles que remetem mercadorias para a área incentivada, inclusive no que se refere aos procedimentos para o envio de tais mercadorias e o seu internamento pela Superintendência da Zona Franca de Manuas (Suframa), a fim de capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas na correta aplicação dos procedimentos e fruição dos benefícios fiscais. O curso têm por fim, também, esclarecer sobre as regras exigidas pela Suframa para fins de internamento das mercadorias, inclusive com relação a sua integração com o sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

I. Previsão Constitucional

II. Zona Franca de Manaus - Área de Abrangência

1. Criação da superintendência da zona franca de Manaus - Suframa

III. Incentivos de IPI e do ICMS/SP para as operações de remessa para a zona franca de Manaus

1. Abrangência dos Benefícios

2. Considerações quanto Ao IPI

3. Considerações quanto ao ICMS/SP

4. Comprovação do ingresso da mercadoria na área incentivada

IV. Incentivos de II, IPI E ICMS/AM para as empresas localizadas na zona franca de Manaus

1. Benefícios de IPI E II - DECRETO-LEI 288/67;

2. Incentivos ICMS/AM

2.1 Crédito estímulo

2.2 Crédito fiscal presumido de regionalização

2.3 Corredor de importação

2.4 Diferimento do ICMS

V. sistemática relativa ao PIS e Cofins nas operações da zona franca de Manaus

1. Noções gerais da sistemática de incidência do PIS/PASEP e da COFINS

2. Vendas dentro da zona franca de Manaus

3. Vendas para fora da Zona Franca de Manaus

4. Importações efetuadas por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus

5. Vendas para a zona franca de manaus

Programação

19h - Início

20h30 - Coffe Break

22h30 - Encerramento

Carga horária

10 horas e 30 minutos

Palestrantes

-Flavia Kilhian Martin
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

-Fabio Rodrigues de Oliveira
Advogado; Contabilista; Mestrando em Ciências Contábeis pela FECAP; Gerente de Tributos Direitos da FISCOSoft; Coautor do livro Manual Prático do Simples Nacional (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft.

-Andréa Cristina Pucci Toddai
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Consultora de impostos indiretos (IPI/ICMS/ISS e outros), com experiência de mais de 6 anos em consultoria de ICMS dos Estados de Amazonas, Pará e São Paulo; Instrutora de cursos pela FISCOSoft.

Realização

• FISCOSoft Editora

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Ganhadora:

• Valdinéia Matos
• Ana Carolina Salomão Queiroz