Curso - Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos

Marcas e Patentes

Aspectos Jurídicos e Administrativos

• Data: 13 e 14/11/09 (sexta e sábado)
• Horário: 8h30 às 17h
• Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Proporcionar ao participante noções gerais dos aspectos da propriedade industrial no âmbito do direito comercial, dando embasamento para assessorar clientes da área.

Destina-se

A bacharéis, advogados, agentes das propriedades industriais, contadores e demais interessados no tema.

Carga horária

15 horas

Programa

1. Marcas

1. Constituição de uma empresa

• natureza jurídica do nome empresarial

2. Quando nasce uma marca

3. Marcas não registráveis

4. Classificação das marcas

5. Busca por anterioridade

• genérica e de uso comum

6. Natureza jurídica da marca

7. Questões práticas

8. Tramite administrativo da marca

9. Decisões dos Tribunais do art. 129 § 1° da Lei 9279/96

10. Cessão - licença - franquia

11. Perda do direitos à marca

12. Indicações geográficas

13. Crimes contra às marcas

14. Questões práticas

2. Patentes

1. Definição de patente: quais não são registráveis

2. A importância do relatório descritivo

3. Tramite administrativo do processo de carta de patente

4. Tipos de patente

5. Perda do direito a propriedade da patente

6. Da negação do Judiciário a julgar os processos em tramite

7. Questões práticas

8. Cessão - licenças - transferência de tecnologia - Know How

9. Desenhos industriais

10. Diferença entre marca tridimensional x desenho industrial x direito autoral

11. Tramite processual do registro de desenho industrial

12. Concessão e vigência, exame de mérito

13. Questões práticas

14. Acordos Internacionais - CUP - TRIPS - Berna

15. Direito autoral- tramite

16. Registro de programa de computador

17. Questões controvertidas da lei do direito autoral

18. A propriedade intelectual no mundo x OMC

19. Questões práticas

Professor

-Maria Isabel Montañés Francisco
Advogada e agente de Propriedade Intelectual e Industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Atua na área desde 1986. Fundadora da empresa Cone Sul Marcas e Patentes. Ministrou palestras na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e no Serviço Brasileiro de de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- SEBRAE. Autora de diversos artigos publicados em jornais de grande circulação em todo o País, como: Gazeta Mercantil, O Estado de Minas Monitor Mercantil e outros.