5º Congresso Internacional de Direito Autoral

• Data: 26 e 27/10/09
• Horário: 8h (v.programação)
• Local:Hotel Renaissance, São Paulo/SP

Programa

26/10 - segunda-feira
Auditório Teatro - Limite de vagas: 350 pessoas

8h - 9h - Credenciamento

9h - 9h45 - Solenidade de Abertura

• Pronunciamento das Autoridades Convidadas.

9h45 - 10h15 - Coffee break

10h15 - 11h - A relevância do direito de autor na evolução da civilização. Precedentes Históricos na França e no Brasil.

Presidente de mesa

-Hildebrando Pontes Neto

Palestrantes

-Pierre Sirinelli

-Silmara Chinelato

11h - 11h45 - Princípios Fundamentais do Direito de Autor No Regime Jurídico Francês e Brasileiro.

Presidente de mesa

-Manoel J.Pereira dos Santos

Palestrante

-Thierry Desurmont

-Plínio Cabral

11h45 - 12h30 - Princípios Constitucionais do Direito de Autor

Presidente de mesa

-Antonio Rulli Junior
Desembargador.

Palestrante

-José Carlos Costa Netto

Newton Silveira
Sócio da Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda. e do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.

12h30 - 14h00 - almoço livre

14h -15h - Função Construtiva do Poder Judiciário na proteção do Direito Autoral. Módulo I -

Presidente de Mesa

-Antonio Carlos Viana Santos
Desembargador.

Palestrantes

-Ministro Massami Uyeda
STJ.

-Ênio Zuliani
Desembargador - TJ/SP.

-Neves Amorim
Desembargador - TJSP.

15h - 16h - Modulo II - Função Construtiva do Poder Judiciário na proteção do Direito Autoral.

Presidente de mesa

-Sergio Famá D'Antino

Palestrantes

-Otávio Augusto de Almeida Toledo
Desembargador - TJ/SP.

Palestrante

-Renato Nalini
Desembargador -TJ/SP.

-Erikson Gavazza Marques
Desembargador - TJ/SP.

16h - 16h30 - Coffee break

16h30 - 17h30 - O direito de autor frente ao moderno direito privado

Presidente de Mesa

-Délia Lipszyc

Palestrantes

-Yves Gaubiac

-Rodrigo Salinas

17h30 - Homenagem ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito - Supremo Tribunal Federal

Pronunciamento do Ministro

-Carlos Fernando Mathias de Souza - STJ

18h30 - 20h - Coquetel

27/10 - terça-feira
Sala "Américas" - Limite de vagas: 350 pessoas

9h - 9h45 - Módulo I - Os direitos patrimoniais de autor e sistemas de gestão coletiva. Regime jurídico francês e brasileiro.

Presidente de mesa

-Roberto Correa de Mello

Palestrantes

-Marcus Vinicius Mororó de Andrade

Palestrantes

-Thierry Desurmont
SACEM.

-Glória Braga
Superintendente do ECAD.

9h45 - 10h30 - Módulo II

Presidente

-Maria Eliane Rise Jundi

Palestrantes

-Eric Baptiste
CISAC.

-Samuel Fahel

10h30 - 11h - Coffee break

11h - 12h - Os Direitos Patrimoniais de Autor na obras visuais. Direito de Seqüência. Gestão Coletiva.

Palestrantes

-Maria Luiza de Freitas Valle Egea

-Christiane Ramonbordes

-Rodrigo Moraes

12h - 14h - Almoço livre

14h - 15h - Os problemas do direito de autor no entorno digital.

Presidentes de mesa

-Maria Cecília Garreta Prats Caniato

Palestrante

-Rosina Pineyro
Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI.

-João Carlos de Camargo Éboli

15h - 16h - Novos desafios na proteção ao direito autoral.

Presidente

-Paulo Oliver

Palestrantes

-Thierry Desurmont

-Délia Lipszic

-Luiz Gonzaga Silva Adolfo

16h - 16h30 - Coffee break

16h30 - 17h30 - O regime da cópia privada (Gravame): Conceitos, Valores e Sistemas de cobrança e distribuição.

Presidente

-Ivana Crivelli

Palestrantes

-Jorge Costa

-João Carlos Müller Chaves

17h30 - 18h30 - Propostas para soluções dos problemas de adaptação do direito de autor no entorno digital.

Presidente

-Jose Carlos Costa Netto

-Roberto Correa de Mello

Palestrante

-Sydney Sanches

18h30 - Solenidade de encerramento.

Realização

• ABDA - Associação Brasileira de Direito Autoral

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