Fórum Brasileiro de Direito Público - Seminário de Altos Estudos de ...- Migalhas

Fórum Brasileiro de Direito Público

Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo

Data: 25, 26 e 27/11/09
Horário: 18h (v. programação)
Local: Hotel Serra Azul, rua Garibaldi, 152, Gramado/RS

A Editora Fórum realiza, em parceria com o Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, o Fórum Brasileiro de Direito Público - Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo. O evento acontece entre os dias 25 e 27/11, em Gramado/ RS, no Hotel Serra Azul. O Direito Público é o ramo que dispõe sobre os interesses da sociedade e que, sob a perspectiva da cidadania, é denominado o Direito do Estado

Programação

25/11 - quarta-feira

18h - Boas vindas, credenciamento e entrega de material de apoio e didático

20h - Abertura

-Prof. Juarez Freitas (RS)
Presidente de Honra.

Entrega da Medalha de Professor Emérito do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público ao Homenageado Especial Prof. Paulo Bonavides.

Democracia Participativa

-Prof. Paulo Bonavides

Confraternização

26/11 - quinta-feira

9h - Reorganização Administrativa: Proposta

-Prof. Marcos Juruena Villela Souto (RJ)

Controle de Contas : Acompanhamento como Fator de Prevenção

-Cons. Helio Saul Mileski (RS)

Responsabilidade dos Administradores Públicos

-Prof. Márcio Cammarosano (SP)

Processo Administrativo : Presunção de Inocência

-Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho (PR)

12h às 14h - Intervalo para o Almoço

14h - Licitação Pública:Avanços Jurisprudenciais

Coordenador de mesa

-Prof. Toshio Mukai (SP)

-Prof. Flávio Unes Pereira (DF)

Regulação e Mercado Pós-Crise de 2008

-Alexandre Santos (RJ)
Prof. Proc-Geral da CVM.

Experiências Positivas de Contratação Pública

-Profa. Cristiana Fortini (MG)

Controle das Políticas Públicas

-Min. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (DF)

16h - Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo

Responsabilidade Civil das Concessionárias de Serviços Públicos

-Prof. Clóvis Beznos (SP)

Coordenador de mesa

-Prof. João Paulo Sanhudo (RS)

Arbitragem Pública

-Prof. Alexandre Pasqualini (RS)

Transparência e Novas Tecnologias na Gestão Pública

-Têmis Limberger (RS)
Profa. e MP.

Princípio da Eficácia e o Controle Judicial das Políticas Públicas

-Prof. Des. Leonel Pires Ohlweiler (RS)

Ministério Público de Contas : Atuação Integrada com outros órgãos de controle

-Geraldo Costa da Camino (RS)
Prof. Proc-Geral do MP de Contas.

Governo Eletrônico : Avanços

-Profa. Denise Lucena Cavalcante (CE)

Princípio da Precaução

-Gabriel Wedy (RS)
Prof., Juiz Federal.

Inovações na Administração da Justiça

-Jairo Schafer (SC)
Prof. Juiz Federal.

Licenciamento Ambiental

-Andrea Vulcanis (DF)
Prof. Proc-Geral do IBAMA.

Parceria da CVM com o Ministério Público Federal

-Julya Sotto Mayor Wellisch (RJ)
Proc. na CVM.

Rede Integrada de Controle da Gestão Pública

-Cláudio Thomas (RS)
Diretor Técnico TCU.

Resolução administrativa de conflitos: A Experiência da Junta de Indenização

-Proc. Márcia Lima (RS)

Administração e a Reforma Tributária

-Luiz Antonio Bins (RS)
Auditor.

Controle Preventivo de Constitucionalidade

-Profa. Patrícia Rosset (SP)

Gestão Municipal e Saúde

-Prof. Juscimar Pinto Ribeiro (GO)

Água como bem de domínio público

-Prof. Dimas Macedo (CE)

Parcerias Público-Privadas

-Prof. Roberto Caldas (SP)

Debates e Indagações

Oficina

Discussão sobre Lei Orgânica do Fisco

Coordenador

-Roberto Kupski
Pres. Febrafite.

27/11 - terça-feira

9h - Termo de Compromisso de Gestão Pública:

Exame de Caso

-Prof. Luciano Ferraz (MG)

Gestão Pública e Magistratura : Novo Modelo

-Prof. Des. Rogério Gesta Leal (RS)

Controle Externo : Novas Perspectivas

-Fabrício Motta (GO)
Prof. MP de Contas.

Controle de Constitucionalidade : Avanços

-Prof. Clemerson Clève (PR)

Coordenador de Mesa

-Prof. Fábio Canazarro (RS)

12h às 14h - Intervalo para Almoço

14h - Experiências positivas de atuação integrada da gestão pública

-Antonio Augusto Junho Anastasia (MG)
Prof. Vice-Governador.

-Cons. Salomão Ribas (SC)

-Roberto Kupski (RS)

-Prof. Rodrigo Valgas (SC)

Coordenador de mesa

-José Gustavo Athayde (GO)
MP de Contas.

O Novo Controle dos Atos Administrativos e o Direito Fundamental à Boa Administração Pública: Por uma Perspectiva Inovadora de Prevenção e de Eficácia

-Prof. Juarez Freitas (RS)
Presidente de Honra.

Encerramento e entrega de certificados.

Realização