A relevância prática do debate sobre positivismo jurídico

9h - 10h45 - Painel 1 - Definições conflitantes do positivismo jurídico

• Positivismo Jurídico: o que é e como usar

-Noel Struchiner
PUC-Rio.

• Fidelidade à lei ou à ciência?

-Juliano Maranhão
USP.

• O debate Hart-Dworkin: os argumentos recentes

-Ronaldo Porto Macedo
Direito GV.

11h -12h30 - Painel 2 - O positivismo na prática forense

• Positivismo e desafios práticos da pesquisa empírica

-Eurico Diniz de Santi
Direito GV.

• A relevância prática do positivismo, realismo e moralismo jurídicos no debate sobre a responsabilização penal para os crimes da ditadura militar

-Lauro Joppert Swensson Jr
Goethe -Universität, Frankfurt.

• Existem positivistas no Fórum?

-Samuel Rodrigues Barbosa
USP.

14h15 -15h45 - Painel 3 - Qual é a teoria de interpretação do positivismo jurídico?

• Interpretação e Completude da Ordem Jurídica: teorias em confronto

-Adrian Sgarbi
PUC-Rio.

• Jurisprudência normativa e sociológica vs. Ativa prudência lógica do positivismo. Uma crítica à teoria do direito como profecia

-Soraya Gasparetto Lunardi
UNIMAR.

• Contra a ilusão textualista: A decisão jurisdicional como evento e seu papel na positivação do Direito

-José Rodrigo Rodriguez
Direito GV.

16h15 -18h30 - Painel 4 - O positivismo jurídico diante de conceitos jurídicos fundamentais

• Positivismo jurídico e poder constituinte

-Daniel Sarmento
UERJ.