Curso - Direito Marítimo Aplicado

Curso

Direito Marítimo Aplicado

Data: 15 e 16/10/09
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Proporcionar aos participantes os instrumentos teóricos e práticos para uma atuação com maior segurança jurídica na operação de transporte marítimo. Através de uma visão geral dos principais aspectos do Direito Marítimo, com ênfase no contrato de transporte marítimo de mercadorias.

Destina-se

Aos operadores do transporte marítimo, agentes marítimos, importadores e exportadores, advogados e interessados na segurança jurídica do transporte marítimo.

Carga horária

16 horas

Programa

1. Introdução

2. Conceitos Relevantes

3. Origem e Evolução do Direito Marítimo

4. Fontes do Direito Marítimo

5. Autoridade Marítima

6. Tribunal Marítimo

7. Acidentes e Fatos da Navegação

8. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

9. Diálogo das Fontes

10. Contrato de Transporte Marítimo

11. Demurrage

12. Casos Práticos

Professor

-Osvaldo Agripino de Castro Junior
Advogado formado pela UERJ. Doutor em Direito Internacional e Desenvolvimento (CPGD-UFSC). Pós-doutor em Regulação da Infra-estrutura pela Harvard University. Professor de Direito Regulatório dos Transportes e Portos e de Direito Marítimo e Comércio Internacional no Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - e na FGV-RJ. Membro da Câmara Setorial do Porto de Itajaí, Bacharel em Ciências Náuticas formado pelo CIAGA/1983 e piloto de navios mercantes durante 4 anos. Autor de cerca de 30 livros e artigos, dentre os quais Direito Marítimo Made in Brasil (coord.), 2007, Lex, 620 p., e Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional (vols. I e II).

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização