V Simpósio Nacional de Direito Educacional

V Simpósio Nacional de Direito Educacional

Avaliação da qualidade do ensino superior e os desafios da inclusão social

Data: 16/10/09 (sexta-feira)
Horário: 9h às 17h30
Local: Instituto Internacional de Ciências Sociais, rua Maestro Cardim, 370, Bela Vista (5 min da Estação São Joaquim do Metrô) São Paulo/SP

Apresentação

A eficácia de um sistema nacional de ensino depende do esforço conjunto do Poder Público e da sociedade civil. Cabe às autoridades públicas a regulamentação geral da atividade de ensino. No entanto, a implementação compete primordialmente aos setores acadêmico e empresarial, responsáveis pela gestão e sustentabilidade do sistema. Impõe-se, dessa forma, o permanente diálogo entre Poder Público e demais representantes da sociedade civil, para que haja desenvolvimento harmônico do sistema de educação, tendo-se em conta as diferenças históricas, econômicas e culturais de cada região do País.

Os Simpósios de Direito Educacional do Centro de Extensão Universitária, ao longo desses anos, têm servido de foro privilegiado para o encontro e harmonização dos setores público e privado, envolvidos no sistema de ensino. Ministros de Estado, Deputados, Reitores, Gestores, Representantes de entidades de classe, empresários e professores expressam seus pontos de vista e dialogam, com vistas a aperfeiçoar o plano de desenvolvimento da educação, a partir da matriz da Constituição Federal.

Em 2009 o Simpósio Nacional de Direito Educacional terá como temas principais a avaliação, supervisão e regulação do ensino, a análise dos programas de inclusão social, as exigências relativas à qualidade de ensino e as dificuldades encontradas pelas entidades para o cumprimento das metas do plano nacional de educação.

Programa

8h30-9h - Credenciamento

9h-9h45 - Abertura

Educação como dever do Estado, da família e direito subjetivo do cidadão

Expositor

-Maria Garcia
Livre-docência em Direito Constitucional, PUC/SP. Doutora e Mestre em Direito, PUC/SP. Professora de Direito Constitucional e Direito Educacional da PUC/SP. Vice-Coordenadora de Pós-Graduação da PUC/SP, desde 1997. Presidente da Comissão de Assessoria Jurídica/Acadêmica sobre Direito Educacional da Faculdade de Direito da PUC/SP. Procuradora do Estado de São Paulo, aposentada.

9h45-10h30 - Avaliação, supervisão e regulação do ensino

Expositor

-Maria Paula Dallari Bucci
Doutora e Mestre em Direito, USP. Consultora Jurídica do Ministério da Educação. Professora da Escola de Direito da FGV/SP (Direito-GV). Professora Colaboradora da Escola Nacional de Administração Pública. Membro do Conselho Editorial da Revista do Serviço Público (Brasília). -Foi Procuradora Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

10h30-10h45 - Debate

10h45-11h - Intervalo

11h - 11h45 - 1º Painel - Programas de inclusão social na educação

Fontes de Financiamento Público e Privado

-Custódio Filipe de Jesus Pereira
Economista. Diretor Geral das Faculdades Integradas Rio Branco. Bolsas de estudo por parte de entidades beneficentes de assistência social.

O papel do terceiro setor

-Sérgio Roberto Monello
Especialista em Direito Educacional, Direito Assistencial Filantrópico, Direito Tributário e Previdenciário. Sócio Diretor do Escritório Contábil Dom Bosco e da Advocacia Sérgio Monello. Professor da Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Coordenador e Prof. dos cursos de Administração, Direito e Contabilidade da CRB/SP. Colunista da Revista Filantropia.

Financiamento estudantil e o Impacto no Ensino Superior

-Rodrigo Capelato
Economista pela FEA/USP. MBA em Tecnologia da Informação pela FIA/USP. Mestre em Sociedade e Cultura pela Universidade Federal do Amazonas. Ex-Diretor da Rede Brasileira de Educação a Distância (2002 a 2004). Diretor Executivo do SEMESP. Pesquisador da FIPE.

11h45 -12h - Debate

12h -14h - Intervalo para almoço

14h -15h45 - 2º Painel - O desafio na formação de professores e qualidade de ensino

Programas de Mestrado e Doutorado

-Ana Gracinda Queluz Garcia
Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, USP. Mestre em Educação, PUC/SP. Pró-reitora de pesquisa e pós-graduação da Universidade Ibirapuera. Especialização em Person Centered Learning Program, Univeristy Of San Diego.

Formação de Professores na Educação Básica

-João Cardoso Palma Filho
Livre-docência, UNESP. Pós-Doutorado, USP. Doutor e Mestre em Educação, PUC/SP. Especialista em Métodos e Técnicas de Pesquisa, CUFSA. Membro de Comissão de Avaliação do SINAES do Ministério da Educação (MEC). Membro do Conselho Pleno do Conselho Estadual de Educação (CEE-SP).

A Qualidade do Ensino Superior X Titulação e Regime Integral de Trabalho

-Paulo Alcantara Gomes
Livre-docência, UFRJ. Presidente do Conselho Estadual de Educação RJ (CEE/RJ). Presidente do Conselho Diretor da Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, REDE/RJ. Reitor da Universidade Castelo Branco, UCB/RJ.

15h45-16h - Intervalo

16h30-18h30 - 3º Painel - OS entraves no cumprimento das metas do plano nacional de educação

Ensino Superior

José Roberto Covac
Covac - Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Educacional. Presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE). Consultor jurídico do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP). Sócio Fundador e Diretor Administrativo e Financeiro da Universidade Solidária (UNISOL), organização social de interesse público.

Alfabetização Solidária e as Metas do Plano Nacional de Educação

-Waldenor Barros Moraes Filho
Doutor em Lingüística, USP. Mestre em Língua Inglesa e Lit. Inglesa e Norte-Americanas, USP. Especialista em Metodologia do Ensino, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Especialista em Teacher Training Course, Conselho Federal de Educação, CFE. Pró-reitor da Universidade Federal de Uberlândia, UFU. Atua na avaliação institucional, no monitoramento e avaliação de projetos de extensão universitária.

17h30 - Encerramento

Comissão organizadora

-José Roberto Covac
Advogado, Especialista em Direito Educacional. Presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE). Consultor jurídico do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP). Sócio Fundador e Diretor Administrativo e Financeiro da Universidade Solidária (UNISOL), organização social de interesse público.

-Antonio Jorge Pereira Júnior
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito, USP. Diretor Acadêmico do Centro de Extensão Universitária.

-Cinthya Nunes Vieira da Silva
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, PUC/SP. Coordenadora Executiva do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Educacional do Centro de Extensão Universitária.

-Décio Lencioni Machado
Especialização em Direito Educacional e Direito Processual Civil, CE. Conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Estado de SP.

-Narcelo Adelqui Felca
Mestrando em Direito Processual Penal, PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil, UNIFIAN.

Investimento

R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) até 30 de setembro, parcelado em 2 vezes de R$ 145,00

R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) de 1º de outubro em diante, somente à vista.

Política de descontos

Pagamento à vista 5%

Antigos Alunos 10%

Alunos atuais 20%

Associados SEMESP 10%

Associados AASP 10% (informar nº do associado)

2 participantes 5% (mesma empresa)

3 participantes 10% (mesma empresa)

4 participantes ou mais 15%