7º Congresso Ambiental

• Data: 19 a 21/10/09
• Horário: 8h30 às 18h
• Local: Paulista Plaza, Alameda Santos, 85, São Paulo/SP

Apresentação

As novas determinações legais para a compensação ambiental, reserva legal, emissões de gases e reciclagem de resíduos serão discutidas na sétima edição do Congresso Ambiental. O evento promovido pela IBC acontecerá entre os dias 19 e 21 de outubro, em São Paulo, e terá apresentações do IBAMA, Ministério Público, governo do Estado de São Paulo, Bosch, Santander, Suzano, Votorantim, Pinheiro Neto Advogados e Milaré Advogados.

O congresso terá início com a apresentação do advogado consultor da Milaré Advogados, Édis Milaré. O executivo analisará o decreto 6848 publicado pelo governo federal e que regulamenta a taxa de compensação ambiental para as empresas. Milaré abordará ainda a inconstitucionalidade parcial do parágrafo 1º do artigo 36 da Lei 9.985/2000 e os efeitos para as situações já consolidadas.

Já o histórico legislativo da compensação ambiental e as atribuições do IBAMA, Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes serão discutidos pela procuradora chefe do IBAMA-SP, Rie Kawasaki. Logo em seguida, o consultor de meio ambiente da Duke Energy, Ivan Toyama, falará sobre o licenciamento ambiental para os empreendimentos da empresa e as unidades de conservação criadas para a área de influência.

Outro destaque do encontro será o painel sobre redução de emissão de gases. Executivos da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (ABEMC), Banco Santander e Suzano Papel e Celulose analisarão a regulamentação e a situação atual do mercado. Na sequência, a gerente de meio ambiente e co-processamento da Votorantim Cimentos, Patricia Montenegro, explanará sobre MDL e crédito de carbono.

Completam o programa as palestras da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) sobre o código ambiental do estado, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Pinheiro Neto Advogados e Tozzini Freire Advogados. Entre os temas que serão abordados estão as novas normas para o código florestal, gestão de áreas contaminadas e pagamento por serviços ambientais (PSA).

Após a sessão principal, três workshops encerrarão o congresso. O primeiro terá como tema a averbação de reserva legal e será conduzido pelo advogado e consultor da Tabet Advogados, Fernando Tabet. Já o segundo encontro enfocará os riscos do administrador por resultantes de crimes ambientais e será liderado pelo sócio-diretor da Pinheiro Pedro Advogados, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, e pela procuradora de justiça do Ministério Público de São Paulo, Lidia da Costa Passos. Por fim, o último workshop abordará o processo de comercialização de créditos de carbono.

Objetivo

A IBC atua há mais de 10 anos com sucesso na área de Meio Ambiente, realizando eventos de caráter tanto técnico quanto jurídico. Para a elaboração do conteúdo destes eventos, desenvolvemos uma profunda pesquisa junto aos especialistas e profissionais que atuam nestas áreas. Reunimos informações de qualidade e sempre atualizadas, procurando estar completamente aderentes às necessidades do mercado.

O Congresso Ambiental é o principal evento organizado pela IBC para os profissionais da área jurídico-ambiental. Ano após ano, palestrantes de alto gabarito debatem questões jurídicas que afetam como as empresas devem lidar com o aspecto ambiental em seus processos produtivos, promovendo uma intensa troca de conhecimentos e experiências. É o momento de reunião entre o poder público e privado para achar soluções que compatibilizem a preservação ambiental com a competitividade das empresas.

Benefícios

Principais Assuntos a serem Discutidos:

• Atualização sobre a taxa de compensação ambiental e as alterações no Decreto 6848
• Novas formas previstas para o Código Florestal
• Alternativas para redução de emissões de gases e as questões regulatórias envolvidas no processo
• Benefícios econômicos por meio da reciclagem de resíduos, visando menor impacto e maior economia
• Estudos de casos práticos de grandes empresas
• Atuação da FATMA na Implementação do Código Ambiental de Santa Catarina

Público alvo

Como este evento tem um foco tanto técnico quanto jurídico, os profissionais atuantes em ambas as áreas encontrarão neste encontro informações de qualidade e total aplicabilidade às suas atividades. Veja quem você encontrará neste evento:

• Diretores, superintendentes, gerentes, coordenadores, supervisores, engenheiros e analistas das áreas de meio ambiente, patrimônio e segurança
• Diretores, superintendentes, gerentes, coordenadores e supervisores das áreas jurídicas
• Advogados especialistas em Direito Ambiental

Programa

19/10 - segunda-feira

8h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes

8h50 - Abertura do Congresso pelo Presidente de Mesa

-Roberto Akiau
Gerente Jurídico Ambiental e de Negócios Votorantim Cimentos.