Curso - Regulação Financeira

Regulação Financeira

Objetivo

O objetivo do curso é esclarecer a racionalidade econômica e os aspectos jurídicos da regulação financeira

A primeira parte abordará os fundamentos econômicos para regular os bancos e as demais instituições financeiras, o debate recente sobre a relação entre direito e sistema financeiro (Law and Finance) e seus limites, e um breve panorama da situação do sistema financeiro brasileiro dos últimos 15 anos.

A segunda parte do curso será dedicada a aprofundar temas específicos, como a regulação do câmbio e a inconversibilidade da moeda, o diagnóstico da incerteza jurisdicional e a concorrência no setor bancário. Em cada um desses pontos, ficarão claras as transformações jurídico-institucionais ocorridas nas últimas décadas, os conflitos de competência que emergiram e os desafios para o futuro.

Programa

Introdução

• Os fundamentos econômicos e as divergências entre os economistas
• A pesquisa em direito e o sistema financeiro
• Breve panorama do sistema financeiro brasileiro

Alguns Tópicos Específicos

• A regulação do câmbio e o debate sobre a conversibilidade da moeda
• O diagnóstico da incerteza jurisdicional
• A concorrência no setor bancário

Professor e coordenador

-Fernando Rugitsky

6 aulas.

Investimento

Graduados : R$ 520,00 à vista ou 2 x R$ 260,00.

Graduandos : R$ 400,00 à vista ou 2 x de R$ 200,00.

Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.

Realização

• sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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