Curso - Direito público e as idéias jurídicas no Brasil

Direito público e as idéias jurídicas no Brasil

Objetivo

O curso será uma introdução à história do direito brasileiro, tendo por fio condutor os debates, atores e instituições particulares à construção histórica de nossa dinâmica democrática. O conteúdo será focado no direito público, sem negligenciar assuntos de direito privado cuja relevância para a dinâmica democrática brasileira seja significativa, como é o caso da escravidão. O curso pretende dar a seus participantes conhecimentos básicos de metodologia da história do pensamento jurídico, a partir do contato direto com fontes históricas - autores e documentos.

Programa

• Poder e instituições no Brasil colonial.
• Formação intelectual dos primeiros atores político-jurídicos do Brasil independente.
• Instituições jurídicas e desenho de Estado na monarquia constitucional brasileira.
• Debates jurídicos em torno da escravidão
• A República dos bacharéis
• Nacionalismo autoritário no primado do Poder Executivo: a Era Vargas
• Pensamento jurídico, regime militar e transição democrática
• Cidadania e Participação no Brasil, da Colônia à Constituição de 1988

*8 aulas.

Coordenador

-Rafael Mafei Rabelo Queiroz

Investimento

R$ 400,00 à vista ou 3x R$ 150,00

Realização

• sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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