VIII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado

VIII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado

Data: 2 a 4/9/09
Horário: 18h
Local: Centro de Convenções de Vitória/ES

O Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado é considerado um dos principais eventos anuais, de natureza multidisciplinar, realizado no país sobre o tema da Reforma do Estado. O evento tem como objetivo fomentar o debate abrangente e aprofundado sobre os desafios, os obstáculos, os avanços, as contradições, as aplicações práticas e a agenda futura da reforma do Estado no Brasil.

Nesta oitava edição, o evento renovará o tratamento de temas atuais da gestão pública, com ênfase na avaliação dos impactos da atual crise econômica mundial na economia e na Administração Pública brasileira. Cuida-se também de novas iniciativas dos governos estaduais, municipais e federal para aperfeiçoamento da gestão pública, da terceirização de serviços no setor público, de parcerias do Estado com o terceiro setor, da avaliação e controle de resultados na gestão pública, da competitividade das empresas estatais, entre outros temas de grande atualidade.

O Fórum todos os anos apresenta a peculiaridade de oferecer sobre esse conjunto de questões uma avaliação a partir de diferentes disciplinas teóricas, reunindo em três dias de debates alguns dos mais destacados especialistas brasileiros em direito, economia, ciência política e administração pública, além de renomados agentes públicos, sempre com o objetivo de fomentar o debate e facilitar o compartilhamento de novas iniciativas na área de gestão pública.

Programação

2/9 - quarta-feira

18h - 21h - Conferências de Abertura

A reforma da gestão pública nos Estados - As iniciativas do ES

-Paulo Hartung (ES)
Governador do Estado do Espírito Santo.

Os municípios no contexto da reforma da gestão pública brasileira

-João Carlos Coser (ES)
Prefeito de Vitória. Presidente da Frente Nacional de Prefeitos.

Iniciativas do Governo Federal para a transformação da gestão pública

-Paulo Bernardo (DF)
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal.

Crise econômica e atualidade da reforma do Estado

-Paulo Rabello de Castro (RJ)
Doutor em economia pela Universidade de Chicago, EUA, Chairman da SR Rating, Agência brasileira de Classificação de Riscos de Crédito. Presidente do Conselho de Planejamento Estratégico da FECOMERCIO/SP.

O Estado, o mercado e a crise global

-Luiz Carlos Bresser Pereira (SP)
Ex-Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia do Brasil. Professor Titular de Economia da FGV-SP. Presidente do IBRE.

21h - Coquetel

3/9 - quinta-feira

9h - 12h - Mesa - Práticas e proposta para aperfeiçoamento da Gestão Pública

Disseminação de boas práticas de Gestão Pública

-Ricardo de Oliveira (ES)
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Estado do Espírito Santo.

Simplificação da ação administrativa, eficiência e efetividade do estado

-Marcelo Viana Estevão de Moraes (DF)
Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Inovações do anteprojeto de lei de normas gerais sobre administração pública direta e indireta, entidades paraestatais e entidades de colaboração

Paulo Modesto (BA)
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP. Professor de Direito Administrativo da UFBA. Membro do MP-BA. Ex-Consultor Jurídico do Ministério da Administração e Reforma do Estado. Membro da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do Anteprojeto.

Novos desafios para a organização do Estado brasileiro

-Fernando Abrúcio (SP)
Coordenador do Mestrado e Doutorado do Programa de Administração Pública e Governo da FGV/SP. Professor de Ciência Política da FGV. Consultor do Programa PNAGE.

Debates

12h-14h - Intervalo para Almoço

14h- 16h - Mesa - Gestão para resultados - avanços e controle

Sistemas de monitoramento e avaliação nas experiências de gestão para resultados

-Humberto Martins (DF)
Professor da UnB e da EBAPE/FGV. Associado honorário do Instituto Publix. Ex-Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil. Consultor em Gestão.

Avaliação da implementação dos acordos de resultado na administração pública

-Renata Vilhena (MG)
Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.

Debates

16h - 16h30 - Intervalo para Café

16h30 - 19h - Mesa - Inovação na gestão pública e crise econômica

Inovação da gestão no Setor Público municipal

-Valdir Massucatti (ES)
Secretário de Administração do Município de Vitória. Mestre em Administração, Educação e Comunicação pela Universidade São Marcos (SP).

Desenvolvimento de capacidades para gestão de mudanças no setor público

-Francisco Gaetani (DF)
Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil. Doutor em Ciência Política pela London School of Economics and Political Science.

Aplicação do Direito Privado na administração pública - Empresas estatais em regime de competição e fundações estatais de direito privado

-Rodrigo Rabello Vieira (ES)
Procurador Geral do Estado do Espírito Santo.

A crise econômica mundial e os dilemas da política fiscal anticíclica no Brasil

-José Luis Oreiro (DF)
Doutor em Economia da Indústria e da Tecnologia pela UFRJ. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação em economia da FACE/UNB.

Debates

4/9 - sexta-feira

9h - 12h - Conferências: terceirização de serviços e parcerias com o terceiro setor

Parcerias do poder público com o terceiro setor na área de saúde e educação - extensão do conceito de complementaridade

-Clóvis Beznos (SP)
Professor de Direito Administrativo dos cursos de graduação e mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Advogado.

Terceirização e responsabilidade patrimonial da administração pública

-Carlos Ranna de Macedo (ES)
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Pós-Graduado em Direito Público pela UFES. Professor de Direito Administrativo e ex-auditor geral do Estado.

Controle dos contratos de terceirização nos municípios e princípio da eficiência

-Jader Ferreira Guimarães (ES)
Professor do Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/'SP. Procurador Geral do Município de Vitória.

Contratos de colaboração do poder público com entidades do terceiro setor - a proposta do anteprojeto da nova Lei Orgânica

-Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)
Professora Titular de Direito Administrativo da USP-SP. Presidente da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do Anteprojeto de Lei de Normas Gerais sobre Administração Pública Direta e Indireta, Entidades Paraestatais e Entidades de Colaboração. Advogada.

Debates

12h - 14h - Intervalo para Almoço

14h - 15h30 - Fórum de Experiências