Curso - Direito Imobiliário

Curso

Direito Imobiliário

Data: 3/10/09
Horário: 8h as 18h
Local: Shelton Inn Hotel, av. Casper Líbero, 115, Centro (próximo ao Metrô São Bento), São Paulo/SP

Objetivo

O curso possibilita ao participante a compreensão dos princípios norteadores do Direito e Mercado Imobiliário, fornecendo instrumentos práticos para o estudo de suas inovações, garantias e perspectivas econômicas e jurídicas, seja na defesa dos interesses dos adquirentes de imóveis, seja na consultoria aos empreendedores imobiliários, tendo em vista o seu crescente e acelerado desenvolvimento.

Público-alvo

Graduados em Direito, administradores de imóveis, investidores, economistas e incorporadores, corretores de imóveis, assim como todos os que necessitam adquirir uma visão multidisciplinar do Direito e do Mercado Imobiliário.

Programa

1º Bloco - Introdução ao direito imobiliário :

Direito Imobiliário como matéria multidisciplinar (civil, societário, administrativo, urbanístico, trabalhista, ambiental, tributário);
Disciplina legal dos bem imóveis. Registro Imobiliário e suas funções;
Diferenciação entre Direitos Reais e Pessoais;
Características dos Direitos Reais (sequela e erga omnes);
Modalidades de Direitos Reais.

2º Bloco - Incorporação imobiliária :

Conceito, aplicação e sentido (a defesa do consumidor)
O incorporador imobiliário, suas funções e responsabilidades;
Processo de registro da incorporação;
O processo de vendas (compromisso de compra e venda e alienação fiduciária em garantia);
O fim da incorporação e a criação do condomínio.

3º Bloco : Utilização de Imóveis de Terceiros :

Modalidades de utilização de imóveis de terceiros. Comodato e Locação;
Operação "Built to Suit";
Direito de Superfície;
Venda a Termo;
Operações de financiamento sale and leaseback.

4º Bloco : Shopping Centers

Aspectos Polêmicos de Shopping Centers;
Formas de estruturação da propriedade;
Aspectos contratuais, cláusulas especiais;
Aspectos judiciais (renovatória, revisionais, anulatória de cláusulas etc).

Facilitadores

-Mariana Senna Sant'Anna
Advogada Militante em São Paulo - Mestre em Direito Público - Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Graduada em Direito pela Universidade Mackenzie (2000), 12 anos experiência na área de Direito Imobiliário, tendo trabalhado somente em escritórios de grande porte, atualmente líder da área de Direito Imobiliário do BM&A em São Paulo. Autora das obras: Estudo de Impacto de Vizinhança - Instrumento de Garantia da Qualidade de Vida dos Cidadãos Urbanos, Ed. Fórum, São Paulo, 2007 ; e Direito Urbanístico e Ambiental - Organizadores: Adilson Abreu Dallari e Daniela Campos Libório Di Sarno Ed. Forum, 2007. Capitulo: Planejamento urbano e qualidade devida- Da Constituição Federal ao plano diretor.

-Henrique Gallo
Advogado Militante em São Paulo/SP - Especialista em Direito Ambiental e do Consumidor pela PUC/SP - Especialização em Administração pela CEAG - Advogado atuante em Direito Imobiliário e Urbanístico; Assessoria em alienação e aquisição de ativos imobiliários; Estruturação de empreendimentos de grande e médio porte do setor varejista e de turismo; Prática em assessoria legal para incorporações imobiliárias; Elaboração de diversas espécies de contratos privados e públicos relativos a imóveis; Emissão de pareceres acerca de posturas públicas, parcelamento e zoneamento; Experiência em Due diligences em empresas, objetivando fusão, aquisição ou IPO; e Processos administrativos e judiciais de retificação de registro imobiliário.

-Rubens Leonardo Marin
Superintendente Jurídico da Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S/A. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Pulo - Largo de São Francisco. Especialista em Negócios Imobiliários pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP. Participação em livros e professor atuante.

-Analucia Zuliani Réa
Advogada Militante em São Paulo. Sólida formação acadêmica pela Universidade Mackenzie, Especialista em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), MBA em andamento na FGV (CEAG - início em jan 2008 e final previsto para julho 2010), 16 anos de experiência na área jurídica de grandes empresas e escritórios, sendo 13 anos como advogada, sempre com ênfase na área imobiliária - contratual, consultiva e contenciosa. Forte concentração em elaboração e negociação de grandes locações não residenciais, em shopping centers e lojas de rua, adquirida nos 4 anos em que esteve à frente da Área de Real Estate da C&A Modas.

-Renata Fava de Moraes
Advogada Militante em São Paulo - Especialista em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) - Especialização em Direito Imobiliário pelo SECOVI (2008). Graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (1996), 13 anos de experiência na área de Shopping Center, tendo trabalhado no Grupo Jereissati (1996 a 2006) e desde março de 2006 gerente jurídica da JHSF - Unidade Shopping (Shopping Cidade Jardim, Shopping Metrô Santa Cruz e demais lançamentos).

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 200,00(profissional) R$ 100,00 (estudante)

Observação

Desconto especial para grupos de 5 participantes ou mais. Os valores para estudantes passarão para R$ 80,00 e profissionais R$160 (50% na reserva de vaga e 50% no dia do curso).

*Incluso : welcome-coffe, material de apoio e certificado válido como atividade complementar.

Realização