Seminário - Reduza os riscos legais do acidente de trabalho

Reduza os riscos legais do acidente de trabalho

• Data: 21/8/09
• Horário: 8h às 17h30
• Local: São Paulo/SP

Público-alvo

Gerentes/diretores: administrativos, recursos humanos, administração de pessoal , advogados, auditores, analistas de pessoal.

Programa

• Histórico e estatísticas no brasil.
• Competência da justiça do trabalho após a emenda constitucional nº 45/04.
• Espécies legais de acidente do trabalho

.acidente típico,

.doenças ocupacionais,

.concausas,

.acidentes de trajeto

.outros

• Responsabilidade civil por acidente do trabalho. Espécies. Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Excludentes da responsabilidade.
• Danos decorrentes do acidente do trabalho.

.dano material, moral e estético,

.formas de indenizações,

.posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.

• Responsabilidade na terceirização
• Acidente do trabalho e estabilidade provisória
• Aposentadoria por invalidez
• Legitimidade para o ajuizamento de ação no caso de morte do empregado (consignação em pagamento)
• Abertura da CAT
• Equipamentos de proteção
• Seguro
• Direitos do acidentado (convênio médico, fgts, benefício previdenciário e convenção coletiva de trabalho).

Instrutor

Adriano Lorente Fabretti
Sócio do escritório França Ribeiro Advocacia - São Paulo. MBA em Direito Empresarial, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas; especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito. Professor em cursos de pós-graduação. Membro: Ordem dos Advogados do Brasil e Associação dos Advogados de São Paulo. Área de atuação: Direito do Trabalho, Responsabilidade Civil no âmbito do Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

Daniela Cristina Crepaldi
Advogada do escritório França Ribeiro Advocacia - São Paulo. Pós-graduada em 2004, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo de São Paulo. Professora em cursos preparatórios - OAB e pós-graduação. Membro : Ordem dos Advogados do Brasil. Área de atauação : Direito do Trabalho. _______________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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