Curso - Responsabilidade dos administradores

Objetivo

Apresentar aos participantes uma visão atualizada sobre os riscos ao patrimônio pessoal dos administradores em decorrência do exercício de seus poderes de administração, conforme as disposições do Novo Código Civil e dos tribunais, proporcionando aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro.

Público alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

9h - 9h20 - Credenciamento

9h20 - 10h35 - Aspectos societários

• Responsabilidade da sociedade x responsabilidade pessoal do administrador;
• Responsabilidade dos administradores perante a sociedade, seus sócios e terceiros.

Cristina de Andrade Salvador
Sócia do escritório Miguel Neto Advogados Associados, graduada em direito comercial pela USP - Universidade de São Paulo, com especialização em administração (FGV-SP), especialização em direito mobiliário (USP) e especialização em finanças corporativas (FGV-SP). Foi advogada da Editora Abril S.A. - São Paulo, durante 10 anos atuando com direitos autorais, do Price Water House & Coopers - São Paulo, como supervisora em consultoria societária e da Deloitte, Touche, Thomatsu - São Paulo, como diretora em consultoria societária.

10h35 - 10h45 - Perguntas e discussão

10h45 - 11h05 - Coffee Break

11h05 - 12h20 - Aspectos tributários

• Responsabilidade dos sócios e administradores por débitos fiscais;
• Procedimento de fiscalização.

-Waine Domingos Peron
Advogado e contabilista em SP, sócio do Braga & Marafon Advogados, mestrando em direito pela FADISP, especialista em dir. tributário pelo IBET-SP e dir. internacional pelo CEU, Ex Conselheiro Supl. - Conselho Municipal de Contribuintes de SP, Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SP.

12h20 - 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 - 13h50 - Almoço

13h50 - 15h05 - Aspectos penais

• Responsabilidade penal dos sócios e administradores;
• Casos Práticos.

Guilherme Alfredo De Moraes Nostre
Sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados, bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1.993. Mestre e doutor em direito penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autor de vários artigos em matéria penal. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Advogados de São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Instituto "Manoel Pedro Pimentel" do Departamento Penal da Universidade de São Paulo.

15h05 - 15h15 - Perguntas e discussão

15h15 - 15h35 - Coffee Break

15h35 - 16h50 - Aspectos trabalhistas

• Entendimento dos Tribunais sobre a extensão da responsabilidade patrimonial do administrador por dívidas trabalhistas;
• Penhora on-line.

-Marcos César Amador Alves
Advogado, sócio de Amador Alves Advogados, presidente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção de São Paulo, mestrando em direito das relações sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2009), pós-graduação em direito do trabalho na Facoltà di Giurisprudenza della Università degli Studi di Roma "Tor Vergata" - visiting scholar (1997), MBA em administração de empresas para Graduados na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo - FGV-SP-CEAG (2007), "International Fellowship Program" na Organização das Nações Unidas, em Nova York (2008), diversos cursos de aperfeiçoamento no Brasil e no exterior, inclusive na Facoltà di Giurisprudenza della Università degli Studi di Roma "La Sapienza" (1997) e na Columbia University - Law School, de Nova York (2008), palestrante e professor convidado em universidades e cursos jurídicos, autor de diversos trabalhos científicos e artigos jurídicos publicados regularmente em jornais, revistas, livros e websites.

16h50 - 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização

• Central Prática Educação Corporativa

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Ganhador:

• Bruno Heliszkowski