3º Congresso de Estudo de Casos Jurídicos LFG

3º Congresso de Estudo de Casos Jurídicos LFG

Data: 7 e 8/8/09
Horário: 14h às 22h e 8h30 às 11h30
Local: sede da Rede de Ensino LFG, rua Bela Cintra 1.149, Consolação, São Paulo/SP

A Rede de Ensino LFG irá reunir renomados especialistas do Direito para participarem, nos dias 7 e 8 de agosto, do 3º Congresso de Estudo de Casos Jurídicos LFG. Professores e convidados se revezarão nos debates com acesso gratuito durante os dois dias de evento, que será transmitido ao vivo para mais de 320 unidades da rede.

Casos jurídicos, já julgados, serão abordados por um professor e debatidos pelo advogado da mesa. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, apresentará casos de Direito Constitucional, que serão comentados por um dos especialistas mais renomados desta área, Ives Gandra Martins, doutor em Direito pela Universidade Mackenzie e sócio da Advocacia Gandra Martins.

Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e diretor-presidente da Rede LFG, acredita que o encontro será uma boa oportunidade para advogados e estudantes aprenderem com decisões que tiveram grande repercussão no meio jurídico. "Serão casos polêmicos e com isso espectador poderá tirar inspirações para soluções em casos semelhantes em seus escritórios ou provas", afirma o professor, que terá ao seu lado na mesa o doutor em Direito Penal pela USP Alberto Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados. No mesmo painel, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, discursará sobre a Advocacia e os novos mercados.

Serão apresentados também casos na área do Direito do Trabalho, pelo juiz do Trabalho da 1ª Região de São Paulo, Otávio Calvet, e pelo advogado Solon de Almeida Cunha, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice; na de Direito Tributário, pelo advogado Edivaldo Brito, sócio de Edvaldo Brito e Advogados Associados; Direito do Consumidor, por Kazuo Watanabe; e Direito Processual, pela advogada Tereza Arruda Alvim Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica.

Programação

7/8 - sexta-feira

14h - Direito do Trabalho

Tema : Terceirização em atividades inerentes, SDI-1 julga irregular terceirização nas Centrais Elétricas de Goiás.

-Otávio Calvet
Mestre em Direito pela PUC/SP. Juiz do Trabalho da 1ª Região.

Tema : Terceirização: casos práticos

Solon de Almeida Cunha
Doutor em Direito do Trabalho. Escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

15h30 - Direito Tributário

Tema : Princípio da isonomia tributária

-Eduardo Sabbag
Mestre em Direito pela UNESA/RJ.

-Edvaldo Brito
Livre docente pela USP. Escritório Edvaldo Brito e Advogados Associados.

17h30 - Direito Constitucional

Tema : Direito fundamental ao Desenvolvimento na constituição de 1988

-Robério Nunes dos Anjos Filho
Doutor em Direito pela USP.

Tema : A Jurisdição Constitucional Brasileira.

-Ministro Gilmar Mendes
Doutor em Direito. Presidente do STF.

Tema : COFINS

-Ives Gandra Martins
Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie. Escritório Gandra Martins.

20h - Direito Penal

Tema : Criminalidade Econômica: análise de operações policiais e decisões judiciais concretas

Luiz Flávio Gomes
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri/Espanha. Diretor-Presidente da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

Alberto Toron
Doutor em Direito Penal pela USP. Escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados.

Tema : Advocacia e os novos mercados

Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso
Mestre e Doutor pela USP, Presidente da OAB/SP.

8/8 - sábado

8h30 - Direito do Consumidor

Tema : Os crimes relativos à publicidade no código de defesa do consumidor

-Fernando Capez
Doutor pela PUC/SP. Promotor de Justiça licenciado.

Tema : Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor

-Kazuo Watanabe
Doutor em Direito pela USP. Escritório Trench, Rossi e Watanabe.

10h - Direito Processual Civil

Tema : Controle Judicial das Políticas Públicas

Ada Pellegrini
Livre Docente e Professora Titular de Direito Processual da USP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP.