Substituição Tributária - ICMS (SP)
terça-feira, 28 de julho de 2009
Atualizado às 16:02
Substituição tributária - ICMS (SP)
Novo decreto amplia relação de produtos!
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Data: 26/8/09
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Horário: 8h às 18h
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Local: av. Brigadeiro Luiz Antonio, 613, 3º andar, São Paulo/SP
Serão analisados os Protocolos interestaduais de adesão.
Objetivo
Apresentar aos participantes o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário pertinente ao ICMS de forma objetiva, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos. (Incluindo o decreto Nº 53.511/08)
Público alvo
Administradores, auditores, consultores de impostos, contadores, advogados, responsáveis pela área fiscal, e demais interessados.
Programa
1) Introdução
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O que a Substituição Tributária
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Modalidades de Substituição Tributária - Contribuinte substituto e substituído
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Situações em que não aplica o regime
2) Regras Gerais de Cálculo
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Formação da base de cálculo
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Valor fixado * Fisco e fabricante
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Margem de valor agregado (MVA)
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Alíquotas aplicáveis aos diversos segmentos
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Forma de retenção e recolhimento
3) ST nas Operações com Mercadorias
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Emissão da nota fiscal (substituto e substituído)
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Escrituração fiscal (substituto e substituído)
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Operações Interestaduais * Regras aplicáveis
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Forma de cálculo, retenção e recolhimento
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Devolução da mercadoria com ST - procedimentos
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Hipóteses de ressarcimento
4) ST na Prestação de Serviço de Transporte
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Incidência do ICMS na prestação de serviço de transporte
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Fato gerador do ICMS na prestação de serviço de transporte
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Formação da base de cálculo do ICMS
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Situações aplicáveis
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Isenção de ICMS nas prestações internas * comentários
5) Regras para os novos produtos sujeitos ao regime
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Levantamento dos estoques e recolhimento do imposto
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Recolhimento do ICMS antecipado
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Cálculo do imposto
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Escrituração fiscal
6) Protocolos interestaduais
Nota: Serão demonstrados exemplos práticos de cálculos
Para concorrer a 1 vaga-cortesia:
