Curso - Aspectos Práticos de Direito Societário, Mercado de Capitais ...- Migalhas

Curso

Aspectos Práticos de Direito Societário, Mercado de Capitais e suas Repercussões Tributárias

Início: 3 a 5/8/09
Horário: 18h45 às 21h45
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Preparar o aluno para os desafios profissionais, oferecendo-lhes uma visão geral do sistema financeiro e um aprofundado entendimento conceitual dos diversos institutos e mecanismos do mercado financeiro, habilitando-o a entender as novas modalidades do direito societário, especialmente no âmbito do mercado aberto de capitais, capacitando-o a um posicionamento crítico em relação às recentes alterações regulatórias introduzidas pela CVM, combinando aspectos teóricos e práticos, mediante simulações e exercícios, além de análise crítica da lei, regulamentos e da jurisprudência nacionais.

Público

Profissionais das áreas jurídicas e empresariais, em especial bacharéis em Direito, Economia, Finanças e Administração de Empresas.

Programa

1 - Ordem Financeira e Mercado de Capitais

Estrutura do mercado financeiro e de capitais

as novas fronteiras da economia monetária

estabilidade do sistema financeiro

órgãos que compõem o sistema monetário nacional (Conselho Monetário Nacional, Banco Central, CVM e COPOM)

negócios jurídicos financeiros

Mercado de Capitais como fonte alternativa de captação de recursos financeiros

importância das sociedades por ações

valores mobiliários

ações

constituição de sociedade de capital aberto

transferência de poder de controle

Tag Along - proteção ao acionista minoritário em caso de alienação de controle

2 - Regime Jurídico da Companhia Aberta

O novo regramento do Mercado de Capitais

a nova companhia aberta: a Governança Coorporativa, o respeito aos direitos dos acionistas minoritários

Operações societárias e as suas repercussões no mercado aberto

IPO - Oferta Pública de Ações

fusão, cisão, incorporação e transformação

aumento de capital

criação de grupos de sociedades, controladoras e controladas - a sociedade unipessoal

operações societárias e direito da concorrência

3 - Aspectos Tributários e Contábeis

as repercussões tributárias e a fiscalização

desmutalização das bolsas e a concorrência entre mercados

a internacionalização das regras contábeis (Lei 11.638/2007)

o inglês como idioma internacional no mercado de capitais e no comércio exterior (Lei 11.638/2007)

a importância da leitura da balance sheet como orientadora das decisões empresariais

a Lei 11.941/2009 que aprovou a MP 449/08

defesas oponíveis pelos Investidores/contribuintes nos âmbitos administrativo e judicial

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Professores

-Edison Santana dos Santos
Advogado. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Osasco e Região. Ex-Diretor do escritório internacional Noronha Advogados e Analista de Operações Administrativas Jurídicas. Preside a Comissão Marítima & Portuária da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (OAB/SP). Coordenador e Palestrante do Programa de Pós-Graduação do Instituto Lauder Da Wharton Business School (University of Pennsylvania) no Brasil. Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Advocacia (ESA), do Instituto EXORD de Reciclagem em Direito e da Lex Editora. Professor de Inglês Instrumental Jurídico da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS. Ex-Curador e Intercambista do Programa Internacional Intercultural American Field Service (AFS), em Chicago - EUA.

-Fabiano Del Masso
Advogado. Mestre e Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação e Especialização em Direito Comercial da Faculdade de Direito do Mackenzie/SP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito do Mackenzie/SP.

-Paulo Egídio Seabra Succar
Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Comunitário Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid (Espanha). Professor de Direito Empresarial na Faculdade Mackenzie, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Autor do livro Contratos Mercantis - Editora Jurídica Brasileira. Também é organizador do livro Direito da Concorrência - Editora Mackenzie. Sócio do escritório Araujo e Policastro Advogados.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-break

Incluso.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Carga horária