Curso - Previdência Complementar

Curso

Previdência Complementar

Módulos I, II, III, IV

Data de início: 22/8/09 (sábado)
Horário: 8h às 17h30
Local: av. Liberdade nº 956, São Paulo/SP (próximo ao Metrô São Joaquim)

Objetivo

Este curso tem por objetivo capacitar os participantes para o dia a dia dos planos previdenciários. Serão abordados os conceitos inerentes à previdência privada, os principais tipos de plano e suas características técnicas. Será estudada a Legislação Previdenciária, especialmente no que tange aos institutos "criados" pela Lei Complementar 109/2001, bem como a Legislação Tributária correspondente, além dos aspectos do Código de Defesa do Consumidor atrelados ao Regime Privado da Previdência.

Público

Profissionais do mercado de Previdência Privada, que atuam em Companhias de Seguros, Corretores de Seguros e Previdência, Entidades de Previdência Aberta, Fundos de Pensão, Bancos ou profissionais atuantes nas mais diversas áreas que queiram ingressar neste segmento e estudantes das áreas relacionadas.

Coordenação acadêmica e científica

-Suely Pereira Carvalho Mathias
Membro da Comissão de Assuntos Jurídicos da FENAPREVI e do Grupo de Estudos Previdência Complementar da AIDA; advogada especialista em Previdência Complementar e Seguros, atua no mercado de seguros e previdência complementar há 18 anos.

Veridiana Pinheiro Lima
Advogada especialista em Previdência Complementar e Seguros, atuante no mercado há 9 anos junto às principais seguradoras do país; professora de Direito Previdenciário da Faculdade Arthur Thomas (parceria com a BB&G Ensino) - Londrina/PR; membro da Comissão de Assuntos Jurídicos da FENAPREVI e do Grupo de Estudos Previdência Complementar da AIDA. Advogada do Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados.

Conteúdo Programático

Módulo I : Introdução à Previdência Complementar

Evolução Histórica da Previdência Complementar;
Base Legal e Normativa;
Princípios da Previdência Complementar;
Classificação das Entidades de Previdência Complementar;
Relação Jurídica da Previdência Complementar;
Natureza Contratual dos Planos de Previdência Complementar.

Módulo II : 12/9/09 - Horário: 8h às 17h30 (sábado)

Planos Previdenciários

Conceituação;
Os Tipos de Plano de Previdência Privada (EAPC e EFPC);
Os Institutos inerentes ao Plano de Previdência Privada;
Portabilidade: histórico; sistema fechado e aberto; planos coletivos e individuais; base legal;
Vesting: histórico; sistema fechado e aberto; planos coletivos; base legal;
Autopatrocínio: histórico; sistema fechado e aberto; planos coletivos; base legal;
Resgate: histórico; sistema fechado e aberto; tributação; planos coletivos e individuais; base legal.

Módulo III : 26/9/09 - Horário: 8h às 17h30 (sábado)

Relação de Consumo e Tributação dos Planos Previdenciários

Código de defesa do Consumidor: Fundamentos, Objetivos e Princípios
Relação de Consumo: Sujeito e Objeto
Relação de Consumo na Previdência Privada

· Entidades Abertas;

· Entidades Fechadas.

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Previdenciários

· Contratos Individuais;

· Contratos Coletivos.

O Sistema Tributário da Previdência Privada

· Regime Progressivo;

· Tabela Progressiva IRPF;

· Regime Regressivo;

· Tabela Regressiva;

· Diferenças na tributação: Benefício, Resgate e Devolução de Reserva por Morte do Participante;

· Hipóteses de Isenção;

· Fatores Relevantes para a Escolha do Regime;