Curso - SPED e a nota fiscal eletrônica

Curso

SPED e a nota fiscal eletrônica

Incluindo as recentes alterações introduzidas pela SEFAZ/SP

Data: 30/7/09
Horário: 9h ás 18h
Local: Lorena Hotel Internacional, av. Rebouças, 955, Jardins, São Paulo/SP

Objetivo

Propiciar ao participante o Conhecimento da Legislação Pertinente e dos Procedimentos Operacionais, do novo Modelo Nacional de Documento Fiscal Eletrônico que irá substituir a Sistemática Atual de Emissão do Documento Fiscal em Papel, simplificando assim as Obrigações Acessórias dos Contribuintes e Permitindo, ao mesmo tempo, o Acompanhamento em Tempo Real das Operações Comerciais pelo Fisco.

Público alvo

Contadores, Auditores, Analistas Contábil e Fiscal, Profissional que atua com Faturamento e Escrita Fiscal, Logística e Transporte e demais profissionais interessados no assunto. Importante a presença também do profissional de Informática para entender a Aplicação dessa Legislação na Empresa.

Conteúdo programático

1 - SPED (Sistema Público de Escrituração Digital):

Objetivos;
Histórico;
Benefícios;
SPED - Contábil - IN RFB n. 787/ 07- comentários sobre o manual;
SPED - Fiscal - Ato COTEPE n. 11/ 07 - comentários sobre o manual;
Nota Fiscal Eletrônica - AJUSTE SINIEF 07/ 05 - atualizado.

2 - NFE (Nota Fiscal Eletrônica):

2.1 - Documentos Fiscais - NF-e:

Ajuste SINIEF CONFAZ nº 07/05;
Ajuste SINIEF CONFAZ n 04/06;
Ajuste SINIEF CONFAZ n 08/07;

2.2 - Benefícios Esperados:

Emissor - Contribuinte vendedor;
Receptor - Contribuinte comprador;
Administração Tributária.

2.3 - Modelo Operacional:

Ambiente Nacional- SEFAZ / RFB;
Operações internas : SEFAZ do emissor/ receptor;
Operações interestaduais : SEFAZ do destinatário e receptor;
Autorização de uso pela Administração Tributária;
Pré-validacao e Protocolo de Autorização;
Consulta a NF-e : destinatário e receptor;
Validade, autenticidade e existência da autorização.

2.4 - NF-e Aspectos Gerais:

Arquivo digital layout, Ato COTEPE e Manual de Integração 2.0.2a;
Padrão de comunicação SEFAZ com os contribuintes;
Recepção da NF-e;
Retorno da recepção da NF-e;
Cancelamento da NF-e;
Inutilização da NF-e;
Consulta da NF-e;
Tabela de códigos e descrições de mensagens.

2.5 - Documentos Fiscais - DANFE - Documento Auxiliar da NF-e:

Ajuste SINIEF CONFAZ nº 07/05;
Trânsito de mercadorias, elementos gráficos, auto-impressor;
Obrigações Fiscais, DANFE em contingência.

2.6 - Legislação:

Manual Integração versão 2.0.2a , Especificações técnicas na NF-e e do DANFE;
Ajuste SINIEF n. 07/05 - Institui a NF-e e o DANFE;
Ajuste SINIEF n. 04/06 - Altera o Ajuste SINIEF n. 07/05;
Ajuste SINIEF n. 08/07- Altera o Ajuste SINIEF 7/05, e demais alterações;
Protocolo ICMS - Diversos;
Legislação São Paulo;
SP : Portaria CAT n. 104/2007- atualizada e revisada;
Protocolo ICMS CONFAZ n. 10/2007 atualizado ate o Protocolo ICMS CONFAZ n. 68/2008

Instrutor

-João Alberto Borges Teixeira
Consultor Tributário: em Tributos Diretos, Planejamento Tributário e Reorganização Societária. Instrutor de Cursos Tributário e Empresarial.

*Incluso: material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado, almoço e coffee-break.

Realização