Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Data: 21/7/09 (terça - feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Curso com parte teórica e simulações práticas.

Objetivo

A atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas. Tão ou mais importante que as peças processuais, inclusive a própria contestação, é a correta instrução processual, que ocorre nas audiências de instrução. Embora o preposto não possa ser acusado do crime de mentir em juízo (diferentemente do que ocorre com as testemunhas, que são obrigadas a falar a verdade), mentir em juízo pode ocasionar condenação por litigância de má-fé e, mais do que isso, ocasiona, no mais das vezes, a perda da demanda. Neste curso, que terá enfoque eminentemente prático, inclusive com a simulação de situações reais comuns em audiências, o participante terá importantes instruções de como deve agir e quais são os principais erros cometidos por prepostos. No início do curso haverá apresentação dos pontos jurídicos teóricos relevantes para a compreensão do tema, e na segunda parte do curso serão feitas simulações práticas com os participantes.

Público alvo

Profissionais de departamento pessoal, empresários, contadores, e demais profissionais que comparecem à audiências trabalhistas como prepostos.

Programação

Na primeira parte do curso (teórica) serão apresentados os pontos jurídicos sobre o tema, sempre embasados pela legislação trabalhista e pela jurisprudência. Na segunda parte do curso (prática), haverá uma sala de audiências fictícia, e os participantes simularão audiências de instrução e julgamento.

Competência da Justiça do Trabalho: que demandas podem ser submetidas à apreciação dessa Justiça especializada;

Requisitos do preposto: quem pode ser preposto;

O jus postulandi na Justiça do Trabalho (possibilidade do preposto defender a empresa sem a atuação de um advogado);

Os requerimentos formulados em audiência pelo preposto e a figura do protesto, evitando a preclusão do direito;

Cuidados a serem observados antes de uma audiência;

Ordem dos acontecimentos na audiência;

Tipos de audiência;

Provas x indícios;

Prova na Justiça do Trabalho: o que serve de prova e como a prova deve ser apresentada;

Aspectos jurídicos sobre as provas;

Momento da apresentação da prova;

Oitiva do preposto;

Testemunhas: quem pode ser testemunha, formulação do pedido de contradita, julgamento da contradita, testemunhas suspeitas, impedidas e incapazes, etc.;

Acareação;

Simulações práticas de audiências.

Palestrante

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, almoço, estacionamento e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização