Substituição tributária e antecipação

Substituição tributária e antecipação

Abordando os Novos Produtos sujeitos a Substituição Tributária

Data: 16 ou 20 a 22/7/09
Horário: 8h30 às 12h e 13h30 às 18h ou 19h às 22h
Local: av.Paulista nª329, São Paulo/SP

Objetivo

Transmitir aos profissionais o tratamento fiscal do ICMS relativo ao regime de antecipação e substituição tributária nas operações com mercadorias.

Público-alvo

Administradores, controllers, contadores, advogados, gerentes, supervisores e encarregados da escrita fiscal e demais profissionais que lidam com mercadorias sujeitos ao regime.

Programa

Legislação

Normas Gerais; Formas de Substituição Tributária.

Substituição Tributária (São Paulo)

Produtos Sujeitos ao Regime - novos produtos

Contribuinte Substituto

Alíquotas
Armazéns Gerais : Responsabilidades
Base de Cálculo do ICMS da Operação Própria
Base de Cálculo do ICMS da Substituição Tributária (Preço definido por autoridade competente, preço sugerido pelo fabricante, IVA - ST)
Cálculo do Imposto - Regras gerais
Modelo e forma emissão de nota
Escrituração Fiscal
Livro Registro de Entradas e Saídas
Livro Registro de Apuração do Imposto da Operação Própria e do Imposto por Substituição Tributária
Prazo e Forma de Recolhimento

Contribuinte Substituído

Escrituração Fiscal
Livro Registro de Entradas e saídas
Modelo e forma de emissão de nota
Empresas do SIMPLES Nacional - recentes alterações

Operações Interestaduais / Obrigação Acessória: Aplicabilidade

Contribuinte Substituído e Substituto
Casos em que não se Aplica a Substituição Tributária
Hipóteses de ressarcimento e complemento
Antecipação Tributária (São Paulo) - Artigo nº. 426A do RCMS/SP
Produtos sujeitos ao regime
Contribuintes obrigados ao pagamento
Forma de cálculo
Forma e prazo de recolhimento
Quando não se aplica
Empresas do Simples Nacional

Os alunos terão 15 dias após o curso para tirar dúvidas com o professor(a) pelo e-mail [email protected] .

Web-aula

Após o curso o aluno terá acesso a este conteúdo por 30 dias.

Convênio e protocolos Vigentes - Produtos Sujeitos ao regime de Substituição Tributária para outros Estados e o Regime de Antecipação exigido por outros Estados

Lista de produtos que se encontram em Protocolos e Convênios
Apuração; Formas de cálculo; Escrituração
Casos de inscrição em outros Estados
Casos de não aplicabilidade
Empresas do Simples Nacional

Turmas

Turma I

Data: 16/7/09
Horário: 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
Local: av.Paulista nª329, São Paulo/SP
Carga horária: 8 horas

Instrutora

-Dulcineia L. dos Santos
Graduada em Ciências Econômicas, com pós-graduação em Análise de Sistemas, em Controladoria e Auditoria e em Direito Empresarial. Atua há 28 anos na área fiscal e tributária, na coordenação de atividades e no acompanhamento de implantação de sistemas informatizados, desenvolve trabalhos de consultoria e de treinamento em diversas entidades.

Turma II