Seminário - Processos administrativos dos mercados financeiros e de ...- Migalhas

Seminário

Processos administrativos dos mercados financeiros e de capitais

Data: 26/6/09
Horário: 14h30 às 18h
Local: rua Líbero Badaró, 471, 21º andar, São Paulo/SP

Objetivos

Transmitir aos participantes os aspectos mais relevantes sobre a instauração; julgamento e recursos nos processos administrativos sancionadores no mercado de capitais e financeiro de modo prático e objetivo.

Metodologia

Imersão total no tema; discussão de cases e debates com os participantes.

A quem se destina

Advogados, empresários, administradores de instituições financeiras e do mercado de capitais.

Programa

14h30 - 1ª Parte - Banco Central do Brasil

(a) Instalação de inquéritos administrativos;

(b) Processualística;

(c) Recursos;

(d) Cases.

Antonio Carlos Verzola
Advogado, atuando nas áreas de Direito Administrativo e Direito Bancário no escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados; foi funcionário do Banco Central ocupando vários cargos dentre eles: Chefe da Divisão de Processos Administrativos e Regimes Especiais e Gerente Técnico do DERES/GTSPA (Departamento de Regimes Especiais).

16h às 16h15 - Coffee break

16h15 - 2ª Parte - A comissão de valores mobiliários

(a) A fase investigatória

(b) Termo de acusação

(c) Defesa, provas;

(d) Alterações no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (Dec. Lei 6841/09)

-Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição); Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro; Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada; O Processo Administrativo Sancionador no Âmbito do Mercado de Capitais. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade; Diretor Vogal do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças. Arbitro da Câmara de Arbitragem de São Paulo (FIESP).

Investimento

R$ 320,00 (associados)

R$ 370,00 (demais interessados)

Organização