Direito Locatício e Condominial

Direito Locatício e Condominial

Data: 22 a 25/6/09
Horário: 19h

Programa

22/6 - segunda-feira

Temas:

1.Garantias locatícias

1.1- Conceito de contrato de garantia

1.2 - Fiança

Características do contrato

Outorga do cônjuge - suprimento da outorga

Exoneração do fiador

1.3 - Seguro fiança locatícia

1.4 - Caução

Conceito

Caução pecuniária

Caução em bens e títulos

-Dr. Leslie Amendolara

23/6 - terça-feira

Temas:

1.1 - Locação Comercial e Residencial - Características principais do contrato

1.2 - Aluguel

Prazo

Aluguel em moeda estrangeira

Multas - Juros

1.3 - Ação Renovatória.

-Dr. José Fernando Simão

24/6 - quarta-feira

Temas:

1.1 - A contribuição condominial - natureza jurídica

1.2 - O sindico

Função de representação e administração

Exclusão do sindico

1.3 - Direitos políticos dos Condôminos

Assembléias - Convocação e quorum de deliberação

Locatário em assembléia

Promitentes compradores e cessionários.

-Dr. Paulo Jorge Scartezini

5/6 - quinta-feira

Temas:

1.1 - Protesto da cota condominial

1.2 - Penalidades aplicadas aos condôminos inadimplentes

Multa moratória - juros

Condômino anti-social - conceito - multas

A exclusão do condômino anti-social - procedimentos

1.3 - A execução judicial do devedor

Procedimentos

Penhora

A questão do único imóvel residencial do devedor.