Curso prático - Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas

Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas

• Data: 21/7/09
• Horário: 9h às 17h30
• Local: av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 21/7, o curso prático tratando do seguinte tema: Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas

Objetivo

Demonstrar os encargos previdenciários incidentes sobre a contratação empresas, cooperativas, empregados e contribuintes individuais.

Público-alvo

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, advogados, contadores, empresários, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Programação

9h - Início

13h às 14h - Intervalo

17h30 - Encerramento

Carga horária

7 horas

Plantão de dúvidas : Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

I. Pessoa Jurídica

1. Finalidade da retenção

2. Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada

3. Hipóteses de incidência (serviços sujeitos à retenção)

4. Hipóteses de dispensa

5. Base de cálculo

5.1 Adiantamentos

5.2 Taxa de administração/agenciamento

5.3 Utilização de material ou equipamento

5.4 Outras hipóteses

6. Alíquota

7. Destaque em nota fiscal

7.1 Subcontratação

8. Responsável pela retenção

9. Cálculo da retenção

10. Prazo de recolhimento

11. Preenchimento de GPS

12. Prestação de serviços em condições especiais

13. Construção Civil

14. Empresa optante pelo Simples Nacional

15. Obrigações Acessórias (contratada e contratante)

16. Compensação de valores

17. Restituição de valores

18. Diferença de encargos na contratação de cooperativa e de empresas

II. Contratação de Pessoa Física (Empregados e Contribuintes Individuais)

II.I Empregados

1. Definição de empregado

2. Salário-de-contribuição

3. Alíquota

4. Fato gerador da obrigação previdenciária

5. Cálculo do INSS (empresa e empregado)

6. Responsabilidade pelo recolhimento

7. Prazo de recolhimento

8. Recolhimento a menor ou indevido

9. Recolhimento fora do prazo

10. Preenchimento de GPS

11. Incidência e não incidência de INSS

12. Empresa optante pelo Simples Nacional

II.2 Contribuintes individuais (autônomos, diretores não empregados e empresários)

1. Definição de contribuinte individual

2. Salário-de-contribuição

3. Alíquota

4. Fato gerador da obrigação previdenciária

5. Adiantamento

6. Cálculo do INSS (empresa e contribuinte individual)

7. Responsabilidade pelo recolhimento

8. Prazo de recolhimento

9. Preenchimento de GPS

10. Comprovante de pagamento

11. Contribuinte que presta serviços a várias empresas no mesmo mês

12. Recolhimento a menor ou indevido

13. Transportador rodoviário autônomo

14. Empresa optante pelo Simples Nacional

15. Cooperativa de trabalho

Instrutora

-Alessandra Souza Costa
Advogada; Bacharel em direito pela Universidade de Santo Amaro (UNISA); Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD); Consultora Trabalhista e Previdenciária da FISCOSoft; Palestrante e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 320,00

*Inclusos: coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas.