Seminário - O Terceiro Setor na área da saúde

Seminário

O Terceiro Setor na área da saúde

Organizações Sociais, OSCIP`S e Fundações

Data: 25 e 26/6/09
Horário: 9h
Local: Caesar Business Faria Lima, São Paulo/SP

Apresentação

A participação de entidades do terceiro setor na prestação de serviços de saúde pública cresceu de modo intenso nos últimos vinte anos. O debate entre administradores públicos e gestores privados, juristas e estudiosos das políticas de saúde sobre os limites desta participação, a forma adequada de sua instituição e funcionamento, bem como sobre os resultados sociais das diversas iniciativas no campo da saúde pública ainda demandam tratamento abrangente e satisfatório.

O tema tem despertado interesse nos órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, bem como entre estudiosos nacionais e internacionais de gestão de políticas públicas de saúde. As entidades do terceiro setor, como entidades privadas sem fins lucrativos de fins públicos, recebem na legislação brasileira, a partir da própria Constituição da República, tratamento distinto das entidades privadas de fins lucrativos. No entanto, as parcerias que assumem com o Poder Público obrigam a observância de deveres e sujeições especiais para a proteção do próprio interesse público.

Para tratar dos diversos aspectos das parcerias do Poder Público com as entidades do terceiro setor na área de saúde pública, em especial com as Organizações Sociais, as Oscips e as Fundações, o I Seminário O Terceiro Setor na Área de Saúde reunirá, em dois dias de debates, no auditório principal do Caesar Park São Paulo Faria Lima, autoridades públicas, juristas, agentes de controle, gestores de unidades hospitalares e especialistas em saúde pública para um debate aprofundado e abrangente inédito no Brasil. Não perca esta oportunidade. Participe deste importante encontro.

Programação

25/6 - quinta-feira

9h - 10h - Credenciamento

10h - 12h - Conferências de abertura

Tema central

Modelos participativos de gestão da saúde e a contribuição do terceiro setor

Conferencistas

Pronunciamento

-Ministro José Gomes Temporão (DF)
Ministro de Estado da Saúde do Brasil.

-Luiz Roberto Barradas Barata (SP)
Secretário de Saúde do Estado de São Paulo.

-Januario Montone (SP)
Secretário de Saúde do Município de São Paulo.

O Terceiro Setor à Luz do Direito Administrativo

-Adilson Abreu Dallari (SP)
Professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP.

12h-14h - Intervalo para Almoço

14h - 16h - Tema central: Entidades privadas sem fins lucrativos com atuação nos serviços de saúde - SUS

Conferencistas

Organizações Sociais na Saúde (Estudo do Banco Mundial)

-Nilson Rosário Costa (RJ)
Pesquisador Titular da Fundação Oswaldo Cruz. Professor Adjunto do Instituto de Saúde da Comunidade da UFF. Mestre pela UFRJ e Doutor pela FAU/Universidade de São Paulo.

Fundações Privadas Instituídas pelo Poder Público e o SUS

-Pedro Ribeiro Barbosa (RJ)
Diretor Executivo da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC. Professor, pesquisador e consultor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca- ENSP/FIOCRUZ. Medico pela UERJ. Mestre em Administração pela FGV-RJ. Doutor em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ.

Bases Constitucionais para a Atuação das Organizações Sociais, das OSCIPs e das Fundações Estatais de Direito Privado na Área de Saúde

-Paulo Modesto (BA)
Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP. Membro do MP-BA e Vice-Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Debates

16h - 16h30 - Intervalo para Café

16h30 - 19h - "Talk show"

Tema central

Controle das entidades privadas com atuação na área de saúde

Sub-temas

Atuação do Ministério Público no Controle das Entidades do Terceiro Setor na área de Saúde
O Tribunal de Contas no Sistema de Controle das Entidades do Terceiro Setor
Problemas recorrentes no Controle da Legalidade e Legitimidade da Atuação das Entidades do Terceiro Setor na área de Saúde
Controle e Limites do Controle da Atuação das Entidades do Terceiro Setor na Área de Saúde

Debatedores

-Fernando Grella Vieira (SP)
Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

-Edgard Camargo Rodrigues (SP)
Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

-Maurício Faria (SP)
Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

-Rubens Naves (SP)
Advogado e consultor jurídico. Professor licenciado da PUC-SP. Fundador e conselheiro da Transparência Brasil e do Instituto Pro Bono. Membro do Conselho Consultivo da Fundação Faculdade de Medicina.

Debates

26/6 - sexta-feira

9h - 12h - Tema central - Vantagens e dificuldades na aplicação do modelo das organizações sociais na área de saúde - Casos concretos ("Cases")

Conferencistas

Os Estadual na Área da Saúde: avaliação e controle dos resultados das unidades hospitalares gerenciadas por organizações sociais no Estado de São Paulo

-Wladimir Guimarães Correa Taborda (SP)
Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo. Pesquisador clínico no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Albert Einstein. Médico graduado pela Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre. Mestre e Doutor pela UNIFESP.

O Hospital Albert Einstein - OS Municipal

-Claudio Lottenberg (SP)
Presidente do Hospital Israelita Albert Einstein. Presidente da Confederação Israelita do Brasil (CONIB). Médico, Mestre e Doutor em Oftalmologia. Ex-Secretário de Saúde do Município de São Paulo (Gestão José Serra).

O Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês - OS Municipal

-Gonzalo Vecina Neto (SP)
Superintendente Corporativo do Hospital Sírio-Libanês. Diretor-Executivo do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês. Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. Médico, Mestre em Administração de Empresas pela FGV-SP. Ex-Diretor-Presidente da Anvisa e ex-Secretário de Saúde do Município de São Paulo (Gestão Martha Suplicy).

Debates

12h-14h - Intervalo para Almoço

14h - 16h - Tema central - Licitações, Contratos E Parcerias Do Terceiro Setor Na Área De Saúde

Conferencistas

Classificação das Formas de Parceria na Área de Saúde e Necessidade ou Desnecessidade de Licitação

-Vera Monteiro (SP)
Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professora do Curso de Direito Administrativo Econômico do Programa de Educação Continuada em Direito da FGV/SP.

O Conceito de Complementaridade no SUS e a Utilização de Convênio como Vínculo Apto a Instrumentalizar Parceria para a Prestação de Serviços de Saúde em Unidade Hospitalar de Média e Alta Complexidades

-Fernando Borges Mânica (PR)
Doutor em Direito do Estado pela USP. Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa do Terceiro Setor e Responsabilidade Social da NEPETS UTP.

Contrato de Gestão nas Organizações Sociais na Área de Saúde no Estado e Município de São Paulo

-Gustavo Justino De Oliveira (SP)
Professor Doutor em Direito pela USP. Ex-Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PR e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor -IBATS.

Debates

16h - 16h30 - Intervalo para Café

16h30 - 18h - conferência de encerramento

Democracia, Organizações Sociais e Reforma do Estado

-André Ramos Tavares (SP)
Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Visiting Scholar na Cardozo School of Law e Visiting. Professor da Fordham University, ambas em Nova Iorque. Professor Convidado da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha e da Universidade de Teramo, Itália. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais.

-Gilmar Ferreira Mendes (DF)
Ministro - Organizações Sociais na Área de Saúde e Direitos Fundamentais. Presidente do Supremo Tribunal Federal. Professor Adjunto da UnB-DF. Doutor em Direito pela Universidade de Münster, Alemanha.

Coordenação Científica

-Prof. Paulo Modesto

-Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior

Investimento

Até 15/6/09 - R$ 390,00

Após 15/6/09 - R$ 490,00

Empenho - R$ 490,00

Apoio Especial

Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Município de São Paulo, Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein e Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês.

Realização