Crimes empresariais econômicos e as investigações policiais

• Data: 9/6/09 (terça-feira)
• Horário: 9h às 17h
• Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (estacionamento Edilson Park rua Frei Caneca, 95 - para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Nos últimos anos tornou-se ainda mais comum as grandes operações da Polícia Federal com o objetivo de prender empresários que estavam sendo sigilosamente investigados por prática de crimes empresariais. As controvérsias geradas em razão das investigações, entretanto, são muitas, especialmente com relação aos métodos de investigação utilizados, licitude das provas, e também em relação ao momento em que a investigação é iniciada. Muitas vezes a investigação criminal inicia-se antes do término do processo administrativo fiscal, o que é encarado por muitos especialistas como impróprio. Este seminário tratará dos principais temas que giram em torno dos chamados "crimes empresariais".

Público alvo

Advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração e condução de estratégias de defesa da empresa e do empresário na área de crimes "empresariais".

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h20 - Investigação: o papel da Policia e do Judiciário.

• Como se inicia uma investigação por crimes empresarial;
• Processo administrativo precisa ter terminado para se iniciar a investigação criminal?
• Provas lícitas e provas ilícitas;
• Escutas telefônicas;
• Diferenciação entre provas e indícios;
• Abusos da policia/abusos do Judiciário - como combatê-los;
• Direito de conhecimento da denúncia e das provas e o acesso ao processo;
• Técnicas de investigação do Ministério Público e da Polícia;
• Cruzamento de dados fiscais e telefônicos;
• O papel dos Tribunais na correção de abusos da autoridade policial e do próprio Judiciário.

-Joyce Roysen
Graduada em direito pela universidade de São Paulo. Especialista em direito penal pela universidade de São Paulo. Membro do grupo brasileiro da association internacionale de Droit Penal (AIDP) desde 1994. Sócia do escritório Joyce Roysen Advogados.

10h20 - 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h45 - Coffee Break

10h45 - 12h05 - Processo penal e os crimes empresariais

• Como funciona o processo penal (passo a passo);
• Prescrição - funcionamento;
• Prisão processual - prisão preventiva, prisão temporária.
• A empresa, os sócios, os demais profissionais e o crimes
• Como se dá a responsabilização de sócios, gerentes, diretores e outros profissionais por um crime supostamente praticado;
• Crimes de formação de quadrilha: principais características;
• Cases.

-David Rechulski
Advogado militante há 20 anos, Pós-Graduado em Direito Processual Penal e em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra. Autor de diversos artigos na área Penal Empresarial, além de palestrante do mesmo tema. Associado ao IBCCRIM e à ACRIMESP. Indicado pelo Anuário Análise da Advocacia como um dos mais admirados advogados do Direito na Categoria Direito Penal. Sócio fundador do Rechulski e Ferraro Advogados, escritório também apontado entre os de maior destaque no país na área penal.

12h05 - 12h15 - Perguntas e discussão

12h15 - 13h45 - Almoço

13h45 - 15h05 - Crime de sonegação fiscal

• Caracterização
• Dolo
• Situações agravantes
• Teses de defesa
• Cases
• Crime de lavagem de dinheiro
• Caracterização
• Dolo
• Situações agravantes
• Teses de defesa
• Cases

-Luís Carlos Dias Torres
Advogado pela USP, sócio responsável pela Área Penal Empresarial de Demarest e Almeida Advogados. O setor penal liderado por ele, vem se destacando no mercado de forma expressiva, conforme publicado na "Revista Análise 2007". Além dos trabalhos realizados junto aos executivos nacionais e estrangeiros em processos penais ambientais e tributários. Especialista na orientação de clientes envolvidos em inquéritos policiais estaduais e federais, que versem sobre crimes tais como sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes do trabalho (lesões corporais e homicídios culposos), crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica (cartel, dumping e underselling), crimes contra as relações de consumo, crimes contra a hora, crimes de imprensa, crimes de violação de direito autoral e violação de marcas e patentes, crime de concorrência desleal, entre outros.

15h05- 15h15 - Perguntas e discussão

15h15 - 15h30 - Coffee break

15h30 - 16h50 - Crimes de evasão de divisas

• Caracterização
• Dolo
• Situações agravantes
• Teses de defesa
• Cases
• Aplicação de penas
• Transação penal
• Prescrição
• Suspensão
• Substituição

-Haroldo Baraúna
Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais; cursou módulo de mestrado em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental. É sócio de Scheer e Baraúna Advogados, escritório associado à AHK - Câmara Brasil-Alemanha. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo) - OAB/SP 150.822 e da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo sob nº 65.863. É membro efetivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP e membro convidado para Comissão de Lei de Imprensa da mesma entidade. Participa do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio.

16h50 - 17h - Espaço para perguntas e discussões

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.