Curso de extensão em Benefícios Previdenciários

Curso de extensão

Benefícios Previdenciários

Data: a partir de 16/6/09
Horário: 19h30 às 21h30
Local: av. Paulista 1471 - 10º andar, Bela Vista, São Paulo/SP

Programa resumido

Aula 1: Aspectos constitucionais dos benefícios previdenciários - Constituição e técnica jurídica

Aula 2: Benefícios por incapacidade

2.1. Introdução: a incapacidade laborativa e os benefícios previdenciários

2.2. Incapacidade e prova

2.3. A alta programada

2.4. A fungibilidade entre os benefícios

2.5. A possibilidade de cômputo de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez como tempo de contribuição e como carência

2.6. O cálculo dos benefícios por incapacidade

Aula 3: As aposentadorias por tempo de serviço e contribuição

3.1. Introdução: o histórico dos benefícios por tempo de serviço e contribuição e sua importância para sua operação técnica

3.2. A aposentadoria especial e a conversão de tempo especial em tempo comum

3.3. A prova do tempo de serviço e de contribuição urbano e rural

3.4. O cálculo das aposentadorias por tempo de serviço e contribuição

3.5. A desaposentação

Aula 4: Benefícios de dependentes - pensão por morte e auxílio-reclusão

4.1. Introdução - o conceito de dependência e seus problemas

4.2. Problemas específicos da qualidade de segurado aplicada aos instituidores de benefícios

4.3. A pensão por morte

4.4. O auxílio-reclusão

4.5. A divisão dos benefícios entre os diversos dependentes

4.6. O cálculo dos benefícios de dependentes e o problema das "cotas de pensão"

Aula 5: Aposentadoria por idade

5.1. Aposentadoria por idade antes e depois da Lei nº 10.666/03

5.1.2. O cálculo das aposentadorias por idade

5.1.2.1. Planejamento contributivo e sua relevância na aposentadoria por idade: um ramo inexplorado da consultoria jurídica

Aula 6: Especificidades dos benefícios acidentários e os benefícios assistenciais

6.1. Benefícios acidentários

6.1.1. O conceito de acidente do trabalho e a equiparação das doenças profissionais

6.1.2. A dificuldade probatória e os efeitos da criação do NTEP

6.1.3. Demais peculiaridades dos benefícios acidentários

6.2. Benefícios assistenciais operados pelo INSS

6.2.1. O conceito de miserabilidade

6.2.2. O amparo social ao idoso e as inovações do Estatuto do Idoso

6.2.3. O amparo social ao deficiente e o conceito de deficiência

Expositores

-Professora Dra. Érica Barcha Correia
Mestre e doutora em direito previdenciário PUC/SP, autora de obras na área e Coordenadora dos cursos de especialização em direito previdenciário da EPDS.

-Professor Flávio Roberto Batista
Mestre em direito previdenciário USP, procurador federal.

Carga horária

14 horas / 7(sete) aulas

Investimento

R$ 400,00

*Informe-se junto à Secretaria sobre desconto para grupos e pagamento à vista.

Realização