1º Congresso Brasileiro sobre Regulação e Gestão do Setor de Mineração

Programação

26/5 - terça-feira

9h - Abertura Solene: A Iniciativa do Governo e a Reestruturação Planejada do Setor de Mineração Nacional: Mudanças regulatórias e Econômicas

-Delcídio Amaral
Presidente da Subcomissão temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios Senado Federal.

-Aloizio Mercadante
Senador e Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos Senado Federal.

10h - Painel A: Novos Projetos de Lei e a Criação da Agência Nacional de Minérios

Moderação

Dr. Rogério Targino
Sócio Targino Advogados Associados.

-Arnaldo Jardim
Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados.

-Jorge Khoury
Deputado Federal, Ex-Secretário da Indústria Comércio e Mineração do Estado da Bahia.

-Câmara Federal
Deputado João Caramez Deputado Estadual e Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio a Mineração no Estado de São Paulo Assembléia Legislativa de São Paulo.

• Atualizações no Código de Mineração Brasileiro de 1967
• A permissão à exploração por estrangeiros nas faixas de fronteira
• Políticas Públicas e Diretrizes para o setor (2009/ 2012)
• A instauração da Agência Nacional de Minérios
• A viabilização de parcerias com a iniciativa privada p
• Mudanças no mecanismo de distribuição de alvarás de pe
• Alterações nos regimes e alíquotas da tributação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
• Benchmark do modelo Chileno, Finlandês e Americano de regulação da Mineração

*Haverá intervalo p/ Coffee Break durante o painel.

12h - Intervalo para almoço e negócios

14h - Painel Financeiro 1 - Mudanças na Tributação e na Cobrança de Royalties

-Sebastião Rosa Máximo
Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração Governo do Amapá.

-Willian Freire
Sócio Willian Freire Advogados.

• Proposta de elevação da carga tributária setorial
• A visão da indústria sobre os impostos em minerais metálicos e não-metálicos
• Diferenças entre as cargas tributárias nominais e efetivas
• Isenções fiscais por região específica e sobre a exportação de minérios
• Possíveis alterações no mecanismo de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
• A proposta de reforma com base na tributação do faturamento bruto e seus impactos por categorias de minérios

16h - Painel Financeiro 2 - Novos Paradigmas para Financiamentos e Captação de Recursos em um Novo Cenário Regulatório

Moderação

-Marcio Lutterbach
Sócio KPMG Finance Advisory.

-Paulo Paiva
Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.

-Roberto Machado
Superintendente de Mineração BNDES.

-Cristina Pereira
Relação com o mercado BMF&BOVESPA

• O papel do Governo na concessão de crédito às mineradoras
• A mudança no relacionamento e no fluxo de informações entre a Instituição Financeira e o DNPM
• O uso do direito minerário como garantia aos pedidos de financiamento - O sistema "hipoteca"
• Avaliação de riscos na concessão de financiamentos - Risco país e incertezas macroeconômicas
• Etapas que serão beneficiadas com novos financiamentos - o incentivo a Pesquisa
• Fatores políticos e sociais como inibidores ou promotores do desenvolvimento da atividade mineraria na região da América Latina

18h - Encerramento do primeiro dia do Fórum

27/5 - quarta-feira

9h - Cenários para Legislação Ambiental e as consequências para as operações minerarias brasileiras - Legislação Ambiental X Legislação Mineral

-Jefferson Praia Bezerra
Senador, Senado Federal.

-Vicente Andreu Guilo
Secretário Executivo CNRH-MMA.

Dr. Rogério Targino
Sócio Targino Advogados Associados.

• As implicações para a legislação ambiental em um novo ambiente marco regulatório para a mineração
• Mineração e mudanças climáticas : Impactos e adaptação no setor de mineração
• Desenvolvimento de políticas de proteção a água
• A recuperação de áreas degradadas
• A resolução 1/86 do CONAMA e os estudos de impacto ambiental
• Lavra mineral em áreas de preservação permanente -APP
• Soluções para controle de erosão e reestabelecimento de vegetação
• Legislação ambiental X legislação mineral
• Consequências para a ampliação de áreas de exploração nas fronteiras

10h30 - Intervalo para Café e Negócios

11h - Atualização do Mapeamento do Solo Brasileiro e Novos Critérios para a distribuição de Alvarás de Pesquisa e Exploração

-Colombo Celso Gaeta Tassinari
Diretor Instituto de Geociências- USP

-Prof. dr. Luiz Guilherme Knauer
Diretor Instituto de Geociências -UFMG

• Projeção e andamento dos 84 estudos técnicos de avaliação das jazidas nacionais
• Indicações das novas áreas de exploração nos Estados brasileiros - Viabilidade econômica de novas minas
• Consequências de um novo critério para distribuição de alvarás de pesquisa e exploração
• A metodologia envolvida na proposta de obrigatoriedade de processo licitatório para concessão do direito de exploração
• Exploração mineral em áreas de fronteiras : oportunidades e contrapartidas exigidas

12h30 - Intervalo para almoço e Negócios

14h - Consequências para a indústria : Consumidroes de minerais e indústria transformadora - Implicações para a cadeira mineral-siderúrgica

-Carlos M. Trubbianelli
Presidente CSCM - ABIMAQ.

-Reginaldo Takara
Especialista Standar&Poors.

-Wilson Bigarelli
Especialista em mineração e editor - In the Mine.

• Consequências para os setores relacionados ao consumo de não metálicos de um novo marco regulatório para o setor - Mudanças de custos e preções ao mercado
• Estratégias de administração de flutuação de demanda provocada pela diminuição do consumo do setor de construção e comercialização de imóveis
• Necessidade de manutenção dos investimentos de médio e longo prazo
• O aumento da demanda por alimentos e os cenários de demanda e precificação dos fertilizantes

16h - Café de encerramento do Congresso

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Ganhador:

• Marcelo Vilela