Evento - Incorporação, fusão, cisão e holdings

De acordo com a Nova Lei das S/A

• Data: 22/6/09
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Sede da Miguel Silva & Yamashita Advogados, rua do Paraíso, nº 148, 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

A Miguel Silva & Yamashita Advogados é um escritório especializado em direito empresarial, com destaque em reorganizações societárias de empresas nacionais e estrangeiras.

Sabemos que as empresas em geral estão sofrendo grandes transformações devido, principalmente, às exigências do mercado altamente competitivo, da globalização, com a conseqüente vinda de empresas estrangeiras e elevada carga tributária que onera as empresas brasileiras. Isto tem levado as empresas a refletir sobre caminhos alternativos para fazer frente a essa realidade, seja no campo societário, seja no campo de redução legal da carga tributária, e, em muitos casos, para resolver conflitos ou interesses dos sócios. A reorganização societária, contudo, requer estudos e planejamento bastante abrangentes, tendo em vista que a legislação que a ela se aplica é vasta, complexa e em constante mudança, exigindo vários trabalhos no campo jurídico, em especial nas áreas contratual e os reflexos no âmbito societário, patrimonial, contábil e fiscal.

Este evento tem como objetivo analisar os procedimentos junto aos participantes para realizar, com eficiência e necessária segurança, a reorganização societária na empresa, considerando as implicações legais, incluindo a Nova Lei da S/A (11.638/07).

É uma oportunidade de estar reunido com um dos mais respeitados e estudiosos da matéria, Prof. J. Miguel Silva, para assimilar o tema.

Para tanto, o evento será conduzido de forma prática, com material de apoio e de acordo com a legislação em vigor.

A quem se destina

Contabilistas, advogados, controllers, consultores, administradores e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

• O impacto da Nova Lei da S/A nas reorganizações societárias
• Quando convêm a Reorganização Societária
• Incorporação, Fusão e Cisão

- Definição legal da operação

- Os direitos dos sócios envolvidos

- Os direitos dos credores

- A justificação da reorganização societária

- O protocolo da reorganização societária

- Os critérios admitidos para avaliação da empresa e seus reflexos societários contábeis e fiscais

- A amortização do ágio ou deságio

- Os balanços a serem levantados para a reorganização societária

- A realização da alteração contratual e estatutária

- Tratamento fiscal de Incorporação, fusão e cisão

- Tratamento aos prejuízos fiscais acumulados

- A apuração do imposto de renda

- A entrega da declaração específica de reorganização societária e os prazos para recolhimento do Imposto de Renda

• Holding

- Constituição e funcionamento

- A tratativa no campo societário, sucessório e tributário

- Quando é vantajosa a sua constituição

• Tratamento ao passivo fiscal e trabalhista na sucessão
• Tratamento do imposto de renda pessoa física

- Quando ocorre ganho de capital na reorganização societária

- A substituição de quotas ou ações na reorganização societária.

Expositor

Carga horária

8 horas/aula

*Incluso: material didático, certificado, coffee-break (manhã/tarde) e almoço.