Seminário - Comunicação social na Constituição e os caminhos para a convergência

A Associação Brasileira de Direitos de Informática e Telecomunicações - ABDI convida para o seminário "Comunicação social na Constituição e os caminhos para a convergência", que acontece no dia 26 de novembro, sexta-feira, no auditório do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - BKBG, rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, 387, 15º andar, em São Paulo.

O evento marcará o encerramento das atividades da associação deste ano e discutirá temas relacionados à área do direito da comunicação social, como os aspectos jurídicos e regulatórios da comunicação social e os caminhos legais que podem garantir uma transição segura para a convergência de mídias. "Ao longo do ano de 2004, foram desenvolvidos diversos estudos e comentários a respeito dessa área do direito, focados na proposta de regulamentação do art. 38 da Lei de TV a Cabo e no Anteprojeto de Lei da ANCINAV. Os resultados e os rumos desses projetos também serão abordados", explica José Leça, coordenador da Comissão de Estudos sobre Comunicação Social e também advogado do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves. Além de marcar o encerramento deste ano das atividades da associação.

Coordenação:

Dr. José Leça, advogado do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - BKBG e pela Dra. Rachel B. Mejlachowicz Camargo, do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Programação:

8h30 Credenciamento

8h40 Abertura: José Leça, Coordenador da Comissão de Comunicação Social da ABDI

8h50 - 10h20 Painel 1 - Comunicação Social - Contorno Constitucional

Coordenador do Painel: André Fernandes, Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados

- Comunicação Social: uma visão interdisciplinar

Prof. Larindo Leal Filho, Escola de Comunicação e Artes - USP

- O conceito de Comunicação Social segundo a Constituição Federal

Marcos Bitelli, Bitelli Advogados

10h20 - 10h35 Coffee break

10h35 - 12h20 Painel 2 - Convergência dos Meios de Comunicação Social - propostas para uma transição jurídica coesa e estável

Coordenador do Painel: Fernando Cinci, Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

- A Convergência ao olhar dos Serviços de Radiodifusão

Paul Leslie Smith, Crowley Broadcast Analysis do Brasil

- A Convergência ao olhar dos Serviços de Telecomunicações

Representante da Vivo - a confirmar

- Propostas para uma transição jurídica coesa e estável - conclusões

Walter Vieira Ceneviva, Vieira Ceneviva Advogados Associados

12h20 Encerramento

Informações

As inscrições custam R$ 20,00 para associado da ABDI e Estudantes e R$ 50,00 para não associados.

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