Recuperação judicial de empresas e falências

Recuperação judicial de empresas e falências

Data: 21/5/09 (quinta-feira)
Horário: 9h às 17h20
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (estacionamento Frei Park - R. Frei Caneca, 348, para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Com a crise financeira mundial, aumentaram muitos os pedidos de falência a recuperação de empresas. Alguns anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos, judiciais e extrajudiciais, que envolvem o instituto da recuperação de empresas, inclusive quanto à elaboração e características do plano de recuperação. Neste evento, que está sendo realizado pela terceira vez, especialistas na área empresarial e falimentar apresentarão e discutirão as principais questões que envolvem a recuperação judicial de empresas.

Público alvo

Advogados, contadores, auditores, empresários, e demais profissionais interessados nos assuntos: falência e recuperação judicial de empresas.

Programação

9h - 9h20 - Credenciamento

9h20 - 10h20 - Quadro comparativo entre a antiga e a nova legislação

Principais diferenças entre a nova e a antiga legislação falimentar;
Diferenças entre a antiga concordata e a recuperação judicial de empresas.

-Renato Luís de Macedo Mange
Advogado, especializado em Direito Falimentar, especialmente em Recuperações Judiciais. Ex-Presidente da AASP, membro das Comissões encarregadas de examinar o Projeto de Lei de Falências, durante a tramitação no Congresso Nacional, constituídas na OAB/SP e Associação dos Advogados de São Paulo. Sócio do escritório "Renato Mange Advogados Associados".

10h20 - 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h50 - Coffee break

10h50 - 11h50 - Principais características da legislação de recuperação judicial

Visão geral da recuperação judicial: passo a passo / fases do processo de recuperação;
Pressupostos, princípios, requisitos para pedido de recuperação judicial;
Prática processual da recuperação judicial.

-Julio Kahan Mandel
Advogado, especialista em Direito Falimentar; membro da Comissão da OAB/SP para estudos legislativos referentes à Falência, Concordata e Recuperação de Empresas (2003); Professor convidado do Curso de Educação Continuada da FGV/SP sobre Recuperação de Empresas); Autor do livro "Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas Anotada"; Co-autor do livro "Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresa"; Vice-Presidente do Conselho do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

11h50 - 12h - Perguntas e discussão

12h - 13h30 - Almoço

13h30 - 14h30 - Plano de recuperação judicial

Aspectos econômicos e financeiros que devem ser levados em conta na elaboração de um plano de recuperação;
Capacidade de pagamento;
Passo a passo da estruturação de um plano de recuperação;
Outros aspectos envolvidos na elaboração de um plano de recuperação;
Exemplos práticos.

André Moraes Marques
Advogado Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados, integrante da área de "Recuperação de Empresas e Falências".

14h30- 14h40 - Perguntas e discussão

14h40 - 15h40 - Administrador judicial e a assembléia de credores

Administrador judicial: nomeação, impedimentos, casos em que pode ser substituído, pessoa física x pessoa jurídica, contratação de outros profissionais ou empresas para auxiliar o administrador, remuneração, relatórios, afastamento;
Assembléia de credores: convocação, como é o processo decisório, presença e representação de credores, inclusive trabalhistas, na assembléia, composição da assembléia, de acordo com os tipos dos créditos, presença dos sócios do devedor na assembléia.

-Adriana Lucena
Advogada especializada em direito empresarial com ênfase em falências e recuperações judiciais pelo Ibmec e Escola Paulista de Magistratura. Administradora Judicial atuante nas Varas Especializadas de Falências e Recuperações Judiciais da capital, grande São Paulo e interior. Sócia do escritorio Adriana Lucena Advocacia.

15h40- 15h50 - Perguntas e discussão

15h50 - 16h10 - Coffee break

16h10 - 17h10 - Convolação da recuperação judicial em falência

O que pode levar uma empresa sob recuperação judicial à falência;
Efeitos da decretação da falência;
Classificação dos créditos;
Direitos e deveres do falido;
Arrecadação e custódia de bens;
A decretação da falência e as obrigações do devedor;
Pagamento;
Extinção da falência.

Thomas Benes Felsberg
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Columbia University. Fundou o escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Autor de inúmeros livros e artigos, tem participado ativamente como conferencista em congressos e conferências em várias partes do mundo. Na área de insolvência, Thomas Felsberg é o único membro brasileiro do "American College of Bankruptcy", sendo também filiado a inúmeras entidas nacionais e internacionais, dentre as quais o conselho jurídico da federação das indústrias do Estado de São Paulo. Codiretor do "Latin American Committee" do "International Insolvency Institute". Primeiro membro internacional e ex-membro do "Board" da Meritas. Coordenador do Comitê de Apoio ao Comércio Exterior e Diretor Executivo do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) e Presidente da Associação "Columbia University Alumni" do Brasil. Adicionalmente, Thomas Felsberg integra o corpo de árbitros de diversas câmaras de arbitragem e de mediação.

17h10 - 17h20 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização