Seminário : As alterações da Lei das S/A aplicáveis às empresas ...- Migalhas

Seminário

As alterações da Lei das S/A aplicáveis às empresas tributadas pelo lucro real e presumido - Implicações contábeis e fiscais após a Lei 11.638 e MP 449

Data: 14/5/09
Horário: 8h às 18h
Local: Hotel Recife Palace, av. Boa Viagem, 4070, Boa Viagem, Recife/PE

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 14/5, em Recife, o Seminário: As alterações da Lei das SA aplicáveis às empresas tributadas pelo lucro real e presumido - Implicações contábeis e fiscais após a Lei 11.638 e MP 449.

Objetivo

Apresentar as alterações promovidas pela Lei nº 11.638 de 2007 e MP nº 449, de 2008, que introduziram importantes modificações na Lei das S.A., visando a convergência e harmonização das regras contábeis brasileiras com os padrões internacionais.

Público-alvo

Advogados, contabilistas, auditores e demais interessados.

Programação

8h - Início

8h às 10h - Exposição

10h às 10h15 - Coffee-break

10h15 às 12h30 - Exposição e discussões

12h30 às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - Exposição

16h às 16h15 - Coffee-break

16h15 às 18h40 -Exposição e discussões

17h40 às 18h - Discussões

18h - Encerramento

Programa

1 - Introdução

Artigos da Lei nº 6.404, de 15-12-1976 (Lei das Sociedades por Ações), alterados pela Lei nº 11.638, de 2007.
Artigos da Lei nº 11.638, de 2007, alterados pela MP nº 449, de 2008.

2 - Alterações no Patrimônio Líquido

Ajustes de Avaliação Patrimonial
Conta de Prejuízos Acumulados
Alterações nas Reservas de Capital e Lucros

3 - Alterações nas Reservas de:

Capital
Lucros a Realizar
Reavaliação, inclusive regras de transição
Limite do saldo de Reservas de Lucros

4 - Equivalência Patrimonial

Ampliação na aplicação do conceito
Extinção da condição de Investimentos Relevantes
Novos critérios de Avaliação

5 - Intangível novo subgrupo do Ativo

6 - Avaliação Permanente de Recuperação de Ativos

7 - Novas Demonstrações Financeiras Obrigatórias

Demonstração dos Fluxo de Caixa; e
Demonstração do Valor Adicionado

8 - Outros assuntos:

Escrituração Contábil versus Escrituração Fiscal
Adoção de Normas Internacionais de Contabilidade
Sociedades de Grande Porte
Critérios de Avaliação de Ativos e Passivos
Participações nos Lucros
Nova classificação contábil do Prêmio Recebido na Emissão de Debêntures e de Doações e Subvenções para Investimentos e seus efeitos tributários (MP nº 449, de 2008).
Criação da Reserva de Incentivos Fiscais (artigo 195-A)
Reserva de Lucros (Prêmio recebido na emissão de Debêntures)

9 - Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) - Estrutura, Composição e Funcionamento

10 - Análise da Lei nº 11.638/2007, alterada pela MP nº 449 de 2008 e seus aspectos tributários. Programação

Encerramento

Mesa de debates:

Repercussões fiscais das novas regras nos resultados das empresas e possíveis riscos em procedimentos de fiscalização

-Nelson Mitimasa Jinzenji
Contador, Administrador de Empresas, Advogado, Auditor Independente, Consultor de Empresas; Sócio da empresa DIRECTIVOS; Presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - Gestão 2004/2005 e 2006/2007; Vice Presidente Técnico do Conselho Federal de Contabilidade - Gestão 2008/2009; Representante do Conselho Federal de Contabilidade no Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, ocupando o cargo de Coordenador de Operações; Representante do Conselho Federal de Contabilidade na Comissão Consultiva de Normas Contábeis da Comissão de Valores Mobiliários - CVM - (2004/2007); Membro da Academia Pernambucana de Ciências Contábeis.

Palestrantes

-Antonio Airton Ferreira
Bacharel em Direito e em Economia; Foi Auditor Fiscal do Tesouro Nacional durante 20 anos exercendo a função de Chefe da Divisão de Fiscalização; Ex-Delegado da Receita Federal de Julgamento em Campinas/SP; Professor de Direito Tributário PUC-CAMPINAS (Faculdade de Contabilidade) Especialista em Direito Constitucional pela PUC/Campinas; Palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área da legislação tributária federal; Administrador da FISCOSoft Editora Ltda.

-Silvério das Neves
Graduado em Contabilidade e Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie; Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal, foi chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal em São Paulo, onde colaborou na elaboração do Regulamento do Imposto de Renda de 1994 e 1999; Exerceu o magistério na Universidade Mackenzie e nas Faculdades Metropolitanas Unidas; Atualmente é professor de Contabilidade Geral, Contabilidade Avançada, Análise das Demonstrações Financeiras e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas em cursos preparatórios para concursos na área fiscal. Sócio das empresas Editora Fisco e Contribuinte Ltda e Tax Saving Consultoria Tributária Ltda.

Coordenadora cientifica

-Mary Elbe Queiroz
Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE); Pós-graduação na Espanha e Argentina; Professora do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e dos cursos de pós-graduação da: PUC/Cogeae/SP, IBET/SP UFBA, IDP/Brasília, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE; Escola de Magistrados da Justiça Federal São Paulo - 3ª região. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET; Presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil - CEAT-Brasil. Ex-Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex-membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda; Autora de livros e artigos, entre eles: Tributação das Pessoas Jurídicas - Ed. UNB; Do Lançamento Tributário - Execução e Controle - Ed. Dialética; Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Ed. Manole. Advogada.

Investimento

R$ 500,00

*Inclusos: coffee-break, material de apoio e certificado.

Realização