Curso - O Juiz e a Lei: Função jurisdicional, dogmática e segurança ...- Migalhas

Curso

O Juiz e a Lei: Função jurisdicional, dogmática e segurança jurídica

Data: 1 a 22/6/09 (segundas-feiras)
Horário: 19h30 às 19h30
Local: São Paulo/SP

Objetivo

O curso examinará um conjunto de teorias que apontam o juiz e o raciocínio jurídico como criativos, descentrando o pensamento jurídico do dogma do texto legal. Estamos presenciando uma revisão da visão clássica sobre o poder judiciário e, por via de conseqüência, da separação de poderes. O curso mostrará as conseqüências de diversas teorias para a visão do lugar institucional do poder judiciário e seu papel na separação de poderes. Ao final, serão enfrentados diretamente os problemas da função do juiz, do papel da dogmática e da segurança jurídica com base nos argumentos e teorias discutidos previamente.

Programa

-Legalismo e crise da lei

A lei e a vontade do povo na visão clássica
Observações sobre a crise da lei

-Da lei ao caso

O desafio kelseniano: visão clássica em cheque
Enfrentando o desafio: Modelos hermenêuticos e descentramento do texto normativo.
Observações sobre a relação entre independência do Judiciário e indeterminação do Direito.

-Problemas contemporâneos