Direito Societário e do Mercado de Capitais: Teoria Avançada e ...- Migalhas

Curso

Direito Societário e do Mercado de Capitais: Teoria Avançada e Prática Especializada

Data: 12/5/09 (data de início)
Horário: 18h30 as 21h30
Local: Ibmec Centro, av. Presidente Wilson, 118, Rio de Janeiro/RJ

Descrição e objetivos do curso

Compreender, de forma abrangente e profunda, o direito das sociedades anônimas e do mercado de capitais, capacitando o aluno para exercer atividades nas mais diferentes funções atinentes ao mercado de valores mobiliários, notadamente no desenvolvimento das atividades de cunho jurídico.

Além do aprofundamento técnico e teórico, o curso objetiva, primordialmente, transmitir os ensinamentos práticos necessários à efetiva atuação nesse mercado, por meio da análise e do mais amplo debate acerca dos casos, nacionais e internacionais, mais recentes, mais instigantes e mais relevantes.

Deste modo, espera-se que os participantes desenvolvam competências e habilidades que lhes permitam compreender profundamente o funcionamento do mercado capitais, que envolve não apenas as companhias abertas, mas também os fundos de investimento e o mercado de derivativos, instrumentos essenciais para o sucesso e bom desempenho dos profissionais da área.

Módulo I (Regulação I)

Sistema Financeiro Nacional. Regulação e Auto-Regulação no Mercado de Valores Mobiliários. Comissão de Valores Mobiliários. Tutela da Informação no âmbito do mercado de capitais.

Módulo II (Direito da Sociedade Anônima I)

Direitos e deveres dos acionistas. Assembléia-Geral. Estrutura dos órgãos de administração da Sociedade Anônima. Responsabilidade administrativa e civil dos administradores de companhias abertas. Acordo de acionistas. Abuso do poder de controle.

Módulo III (Direito do Mercado de Capitais I)

A Regulamentação da CVM a respeito dos emissores de valores mobiliários. Valores Mobiliários. Evolução do conceito no Brasil e no exterior. Principais agentes do mercado de capitais. Principais características dos mercados à vista. Mercados Regulamentados de Valores Mobiliários. Sistemas de Compensação de Liquidação de Valores Mobiliários. O Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP). Empréstimo de Valores Mobiliários. Convenções Internacionais aplicáveis a valores mobiliários.

Módulo IV (Direito da Sociedade Anônima II)

Pulverização do controle acionário de companhia aberta na realidade jurídico-econômica brasileira. Reorganizações societárias. Relações entre sociedades. Governança Corporativa. Panorama sobre as Sociedades Anônimas Abertas e Fechadas, Sociedades em Comandita por Ações e Sociedades Limitadas.

Módulo V (Direito do Mercado de Capitais II)

Distribuição Pública de Valores Mobiliários. Oferta Pública de Aquisição de Ações. Fundos de Investimento. Fundos de Investimento Imobiliário. Oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis Imobiliários. Mercado de Derivativos: mercados a termo, futuro e de opções. Securitização de Recebíveis. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios.

Módulo VI (Regulação II)

Atividade fiscalizadora e sancionadora da CVM. Principais Ilícitos contra o Mercado de Capitais. Crimes contra o mercado de capitais. Defesa Coletiva do Investidor.

Corpo Docente

-Dr. Marcelo Trindade

-Dr. Otávio Yazbek

-Dr. Marcos Pinto

-Dr. Luiz Leonardo Cantidiano

-Dra. Adriana Cristina Dullius

-Dra. Aline Menezes

-Dr. Marcos Galileu Lorena Dutra

-Dr. Henrique Leite

-Dr. Marcus De Freitas Henriques

-Dr. Alexandre Pinheiro Dos Santos

-Dr. José Eduardo Guimarães Barros

-Dr. Társis Nametala Sarlo Jorge

-Dr. Julian Fonseca Peña Chediak

-Dr. Ivando Faria

-Dr. Cláudio Maes

-Dra. Ilene Patrícia Noronha

-Dra. Julya Sotto Mayor Wellisch

-Dr. Marcelo Antonio Moscogliato

Coordenação Técnica

-Julya Sotto Mayor Wellisch
É Subprocuradora-Chefe da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Titular da Subprocuradoria Jurídica Especializada na Atuação Sancionadora da CVM, Especialista em Regulação do Mercado de Capitais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Professora e Coordenadora de Cursos Especiais do Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito (CEPAD), Professora convidada para o curso de Mercado de Capitais promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Palestrante convidada para a II Boa Governança do Sistema Financeiro Nacional promovida pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), Palestrante convidada para o II Seminário - O Processo Administrativo Sancionador como Instrumento de Supervisão promovido pelo Banco Central do Brasil (BACEN).

-Adriana Cristina Dullius
É Procuradora Federal, lotada na Procuradoria Federal Especializada da Comissão de Valores Mobiliários (PFE-CVM); Especialista em Direito Processual Civil pela UFRGS.

Investimento

Condições Especiais para matrículas antecipadas e para grupos, sob consulta. Este curso tem condições especiais para matrículas até 20/4.

Realização