Curso - Direito Econômico: ferramentas regulatórias e mecanismos de financiamento

Direito Econômico: ferramentas regulatórias e mecanismos de financiamento

• Data: 16/4 a 21/5/09 (quintas-feiras)
• Horário: 19h às 21h30
• Local: São Paulo/SP

Objetivo

O curso apresentará os mecanismos e as ferramentas de intervenção do Estado (regulatórias e financeiras) e permitirá uma reflexão sobre o viés desta intervenção do Estado na economia brasileira contemporânea. As aulas procurarão sugerir que a intervenção pública é, hoje em dia, menos diretiva (planejadora) e mais parceira, o que pode ser notado no perfil das ferramentas empregadas na regulação pública da economia.

Programa

• Direito Econômico: o que é? Como tratar? As ferramentas regulatórias e os mecanismos de financiamento
• As ferramentas regulatórias: a regulação indireta e a intervenção direta
• Regulação e defesa da concorrência
• Os mecanismos de contratação financeira na infra-estrutura: PPP e Concessão
• Os mecanismos de contratação financeira dos setores emergentes: venture capital e os programas estatais (BNDES, FAPESP, FINEP)
• Repensando a relação público-privado: novos parâmetros na intervenção do Estado?

6 aulas

Coordenador e professor convidado