Curso - Responsabilidade Civil

Curso

Responsabilidade Civil

Data: 13 a 16/4/09
Horário: 19h

Programa

13/4 - segunda-feira

Teoria geral da Responsabilidade Civil

Elementos da responsabilidade civil; Culpa em suas modalidades: imperícia, negligência e imprudência; Culpa em seus graus: culpa leve, levíssima e grave; Nexo causal: as hipóteses de seu rompimento (caso fortuito e de força maior); As espécies: contratual e extracontratual; As espécies: objetiva e subjetiva. Da culpa ao risco.

-Dr. Gustavo Rene Nicolau

14/4 - terça-feira

Responsabilidade Civil Extracontratual

A redução da indenização segundo a eqüidade e a regra do artigo 944; A questão da culpa concorrente como forma de redução da indenização; O artigo 927 e a responsabilidade objetiva decorrente do risco da atividade; A responsabilidade civil do incapaz.

-Dr. José Fernando Simão

15/4 - quarta-feira

Aspectos processuais da Responsabilidade Civil

Novo Código Civil e Código de Processo Civil Reformado: diálogo necessário e novos paradigmas; Aspectos processuais da prescrição e da decadência no Código de Defesa do Consumidor e no Novo Código Civil; A opção do autor: reparação pecuniária ou tutela inibitória? Por que não ambas?; Ação Indenizatória: adoção de técnicas avançadas na petição inicial (inclusive em relação ao dano moral, a tutela antecipada e a responsabilidade civil do incapaz); A defesa do réu na ação indenizatória nos procedimentos ordinário e sumário e o Novo Código Civil; Aspectos processuais específicos no "direito médico"; Provas na ação indenizatória (inversão do ônus da prova e a utilização efetiva dos meios de prova)

-Dr. Willian Santos Ferreira

16/4 - quinta-feira

Responsabilidade Civil Contratual

Inadimplemento absoluto X inadimplemento relativo; A noção de mora no direito brasileiro: mora do credor e do devedor; A mora do devedor e a redação do artigo 399; Perdas e danos e a questão dos danos morais. A teoria da perda de uma chance; Juros: moratórios e compensatórios e a nova disciplina do artigo 406; Cláusula penal: espécies e questões controvertidas; Arras: espécies e a solução dada pelo novo Código Civil.

-Dr. Maurício Bunazar

Coordenação

-Dr. José Fernando Simão

Carga Horária

8 horas

Modalidades

Presencial

Local: Associação dos Advogados de São Paulo, rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Via internet

Aulas: sistema de transmissão 'ao vivo' via Internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Telepresencial

Cidades

Adamantina:

OAB/SP - 59ª Subsecção de Adamantina

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Adamantina, av. Rio Branco, 242. Telefone: (18) 3522-1115.

Bragança Paulista:

OAB/SP - 16ª Subsecção de Bragança Paulista

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Bragança Paulista, rua Waldemar Martins Ferreira, 315. Telefone: (11) 4033-3964.

Campinas:

OAB/SP - 3ª Subsecção de Campinas

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Campinas, av. Moraes Sales, 580 - 7º andar. Telefone: (19) 3734-1234.

Guaratinguetá:

OAB/SP - 19ª Subsecção de Guaratinguetá

Auditório da "Casa do Advogado" de Guaratinguetá, av. Ariberto Pereira da Cunha, nº 280. Tel. (12) 3125-4340.

Jundiaí:

OAB/SP - 33ª Subsecção de Jundiaí

Auditório da "Casa do Advogado" de Jundiaí, rua Rangel Pestana, 636 - Jundiaí/SP. Tel: (11) 4586-3656.

Lins:

OAB/SP - 32ª Subsecção de Lins

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Lins, rua Voluntário Vitoriano Borges, 142. Telefone: (14) 3522-7234.

Salto:

OAB/SP - 157ª Subsecção de Salto

Auditório da "Casa do Advogado" de Salto, rua Prudente de Moraes, 793. Telefone: (11) 4028-2472/4029-2996.

São Bernardo do Campo:

OAB/SP - 39ª Subsecção de São Bernardo do Campo

Auditório da "Casa do Advogado" de São Bernardo do Campo, rua 23 de Maio, 215. Telefone: (11)4362-2446/4368-0090.

São Carlos:

OAB/SP - 30ª Subsecção de São Carlos

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de São Carlos, rua Dona Alexandrina, 992. Telefones: (11) 3291-9200 ou (16) 3371-0169.

São José do Rio Preto:

OAB/SP - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto

Auditório da "Casa do Advogado" de São José do Rio Preto, av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853.

São Vicente:

OAB/SP - 44ª Subsecção de São Vicente

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de São Vicente, rua Jacob Emerich, 1470. Telefone: (13) 3468-1854/1707.

Sorocaba:

OAB/SP - 24ª Subsecção de Sorocaba

Auditório da "Casa do Advogado" de Sorocaba, av. Três de Março, 495.

Vitória/ES:

Instituto Capixaba de Estudos

Rua Jony João de Deus, 31 - Enseada do Suá, Telefone: (27) 3041-0775.

Votuporanga:

OAB/SP - 66ª Subsecção de Votuporanga

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Votuporanga, rua Espírito Santo, 2.468. Telefone: (17) 3421-6711.

Investimento

Associado: R$ 64,00
Estudante de graduação: R$ 70,00
Não associado: R$ 100,00

Realização