Curso - Auditoria de contratos terceirizados

Curso

Auditoria de contratos terceirizados

Data: 7/4/09 (terça-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (estacionamento Edilson Park - Rua Frei Caneca, 95)

Introdução

O serviço de auditoria jurídica consiste no diagnóstico de conteúdo dos contratos celebrados entre as empresas, clientes, fornecedores, colaboradores (sócios, diretores, empregados, terceirizados) e órgãos públicos.

Os terceirizados, ao mesmo tempo em que vertiginosamente assumem importante e destacado papel na cadeia de negócios da empresa, particularmente em momentos de crise econômica, também oferecem riscos.

O sucesso na terceirização tem como pressuposto a segurança jurídica proporcionada pelo contrato.

Objetivo

Oferecer, ampliar e atualizar conhecimentos técnico e prático, capacitando e dotando os participantes de visão crítica da terceirização.Despertar uma visão realista da terceirização, fornecendo subsídios para tomada de decisões. Conhecer a legislação e as propostas legislativas, a visão do Judiciário e do Mercado. Identificar as vantagens, desvantagens e os riscos envolvidos. Conhecer os direitos e obrigações contratuais. Diferenciar a terceirização de outras práticas (temporários, cooperativas, prestação de serviços). Conhecer a experiência empresarial. Simular uma auditoria contratual.

Público alvo

Diretores e gerentes de gestão e de risco, controllers, auditores, recursos humanos, segurança corporativa e jurídico.

Programação

I - Auditoria:

Importância dos contratos;
Princípios contratuais;
Auditoria de contratos.

II - Terceirização:

Contexto histórico da terceirização;
A legislação e as propostas legislativas;
Visão do Mercado e do Direito;
Fiscalização dos órgãos do Governo.

III - Contratos terceirizados:

Conceito e Princípios;
Os limites entre a terceirização lícita e ilícita;
Atividade meio e atividade fim;
Primazia da realidade;
Modalidades contratuais;
Terceirização;
Riscos;
Vantagens e Desvantagens;
Efeitos;
Check list de cláusulas e eventos contratuais.

IV - Prática:

Simulação de uma auditoria em contratos terceirizados;
Debates;
Apresentação de case empresarial.

V - Encerramento

Palestrante

-Paulo Afonso da Motta Ribeiro
Bacharel em direito, advogado e sócio sênior da Advocacia Motta Ribeiro, dedicada à auditoria jurídica de contratos; foi professor da Faculdade de Direito de Curitiba e advogado de instituições financeiras; é articulista do caderno Direito e Justiça do Jornal "O Estado do Paraná"; Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Paraná; professor do IBMEC Estação Business School de Curitiba.

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, um almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização