Curso intensivo - Gerenciamento de Contratos

Curso intensivo

Gerenciamento de Contratos

Nacionais e internacionais

Data: 15 e 16/4/09
Horário: 9h às 18h
Local: rua Bela Cintra, 934 - Cerqueira César, São Paulo/SP

Diante do momento crítico por que passam o sistema financeiro e as grandes economias mundiais, o Brasil se consolida como a principal oportunidade para os investimentos estrangeiros. Aumenta assim, a atenção a ser dada aos contratos internacionais, principalmente às cláusulas que garantem e resguardam a segurança jurídica dos sócios e administradores, sem perder a necessária agilidade e flexibilidade requeridas nesse ambiente de negócios.

Para que as empresas brasileiras e seus gestores estejam preparados para atuar na concorrência internacional, a Trevisan Escola de Negócios realiza nos dias 15 e 16 de abril o curso "Gerenciamento de Contratos Nacionais e Internacionais".

Principais assuntos abordados neste curso:

Os passos fundamentais e os princípios legais imprescindíveis na análise e acompanhamento dos instrumentos contratuais (nacionais e internacionais);
Os principais aspectos tributários nacionais e internacionais, particularmente quanto à importação e exportação, bem como os acordos para evitar bitributação e remessas ao exterior;
Certificação digital: o que é e quais são as melhores práticas do atual uso da certificação digital no Brasil;
Arbitragem nacional e internacional;
Entender como e por que o gerenciamento de contratos pode trazer benefícios para sua empresa.

Público Alvo

Administradores; controllers; diretores; gerentes e profissionais interessados em ampliar seus conhecimentos em relação ao gerenciamento de instrumentos contratuais.

Programa

15/4 - quinta-feira

8h30 - Recepção

9h - Início

Aspectos do Direito Contratual no novo Código Civil:

Resolução, Dissolução, Inexecução, Teoria da Imprevisão e boa fé
Negociações preliminares e tratativas
O Pré-contrato ou Contrato Preliminar
Responsabilidade Civil Pré-contratual
Evolução técnica contratual
Cláusulas essenciais
Garantias
Contratos em espécie de acordo com a legislação brasileira

Cristina de Andrade Salvador
Sócia do escritório Miguel Neto Advogados Associados graduada em Direito Comercial pela USP - Universidade de São Paulo, com especialização em administração (FGV-SP), Especialização em Direito mobiliário (USP) e especialização em Finanças Corporativas (FGV-SP). Foi advogada da Editora Abril S.A. - São Paulo, durante 10 anos atuando com Direitos Autorais, do PriceWaterhouseCoopers - São Paulo, como Supervisora em Consultoria Societária e da Deloitte, Touche, Thomatsu - São Paulo, como Diretora em Consultoria Societária.

10h30 - Coffee break

Carga fiscal brasileira e a carga fiscal incidente nos atos do comércio exterior
Tributação incidente nas operações internas
Exercícios práticos

João Felipe Consentino
É sócio do Escritório Miguel Neto Advogados Associados graduado pela UNIP - UniversidadePaulista, com especialização em Direito da Economia e da Empresa - Fundação Getúlio Vargas, em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET/ SP, participou do Seminários de Economia sobre Mercados Emergentes - Escola de Relações Internacionais - Columbia University - New York, NY, cursou Introdução à Legislação Americana e Sistema Legal - Escola de Educação Continuada e Estudos Profissionais - New York University, participou de Seminários em Business - Columbia University - New York.

12h às 13h - Almoço

Tributos incidentes na importação
Tributos incidentes na exportação
Exercícios práticos
Acordos internacionais para evitar dupla tributação
Remessa para o exterior
Exercícios práticos

João Felipe Consentino
É sócio do EscritórioMiguel Neto Advogados Associados graduado pela UNIP - UniversidadePaulista, com especialização em Direito da Economia e da Empresa - Fundação Getúlio Vargas, em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET/ SP, participou do Seminários de Economia sobre Mercados Emergentes - Escola de Relações Internacionais - Columbia University - New York, NY, cursou Introdução à Legislação Americana e Sistema Legal - Escola de Educação Continuada e Estudos Profissionais - New York University, participou de Seminários em Business - Columbia University - New York.

15h - Coffee break

Globalização dos mercados
Características principais dos contratos internacionais
Riscos contratuais e cláusulas específicas
Pagamento internacional e garantias

Estudo de casos reais - Exercício I

Contrato internacional de compra e venda de mercadorias
Outros contratos internacionais de comércio
Seguros internacionais
Comércio eletrônico
Aspectos de ordem concorrencial no comércio internacional
Integração de mercados internacionais (Alca / União Européia / Mercosul)

Exercícios práticos: acordos de confidencialidade -

Exercício II

18h - Encerramento

16/4 - sexta feira

9h -Início

Arbitragem nacional e internacional
Mediação / Conciliação

10h - Coffee break

Internet e ilícitos eletrônicos
Implantação do sistema nacional de certificação digital
Considerações sobre a M.P. 2.200-2
O que é certificação digital? Conceitos técnicos
A ICP - Brasil - Infra-estrutura de chaves públicas brasileiras

Mateus Augusto Siqueira Covolo
É advogado do Escritório Miguel Neto Advogados Associados graduado pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, com especialização em Contratos Empresariais e de Consumo - Aspectos Práticos e Relevantes - Escola Paulista de Direito de São Paulo, participou do II Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil - C.P.C, participou do CONIC - Congresso Nacional de Iniciação Científica. Apresentação do trabalho: "O Negócio Jurídico na Sociedade da Informação", participou do curso A prática do Direito Imobiliário no Mercado Atual - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. É autor de diversos artigos publicados no site da Gazeta Mercantil.

12h às 13h - Almoço