Seminário : Direitos Autorais para profissionais da informação

Seminário

Direitos Autorais para profissionais da informação

Data: 14/4/09
Horário: 10h às 17h
Local: RB1 - av. Rio Branco, n°. 1 - Centro, Rio de Janeiro/RJ

Apresentação

O seminário Direitos Autorais para profissionais da informação propõe uma nova forma de estudar o tema, fazendo com que as dúvidas do dia-a-dia sejam estudadas em conjunto.

O trabalho colaborativo é uma tendência mundial, e a preposta deste seminário é fazer com que profissionais de diversas atividades possam trocar experiências, relatos, tirar dúvidas e enriquecer a sua atuação profissional.

Haverá três painéis expositivos, com tempo disponível em cada um para que os profissionais apresentem suas dúvidas, e colaborem com a reflexão coletiva.

Público-alvo

Advogados, professores, pesquisadores, bibliotecários, arquivistas, blogueiros, webdesigners, músicos, autores, jornalistas, enfim, todos os profissionais que utilizam o conteúdo e conhecimento como matéria-prima de sua atuação.

Juízes, promotores, procuradores, servidores das diversas esferas da Justiça que desejam atualizar-se quanto às interpretações acerca das novas legislações.

Programa

9h - 9h30 - Café de Boas-Vindas

9h30 - 10h - Credenciamento e Recepção

10h - 10h40 - Abertura

Exposição Inicial das questões sobre os Direitos Autorais para os profissionais da Informação, e as conseqüências da utilização de obras alheias.

10h40 - 11h - Intervalo para Café

11h - 11h40 - Tema 1: Uma análise atual da lei nº. 9.610/98

Direitos Autorais pós-internet: o que mudou ?

transmitir, publicar, distribuir, reproduzir, compartilhar obras no exercício da profissão: o que é permitido ?
blogs, fotologs e sites de relacionamento: quais as atuais interpretações do Poder Judiciário ?

11h40 - 12h - Reservado para Perguntas e Debates

12h - 14h - Intervalo para Almoço

14h - 14h40 - Tema 2: Projeto de Lei Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Projeto de Lei Substitutivo ao PL da Câmara nº 89, de 2003, e Projetos de Lei do Senado nº 137, de 2000, e nº 76, de 2000, todos referentes a crimes na área de informática.

o que poderá ser considerado crime com as novas proposições em trâmite pelo Poder Legislativo ?
quais as propostas das organizações não-governamentais para evitar a criminalização de atos de usuários comuns da Internet ?

14h40 - 15h - Reservado para Perguntas e Debates

15h - 15h20 - Intervalo para Café

15h20 - 16h - Tema 3: Revisão da lei de direitos autorais

Quais são as principais propostas para mudanças na legislação, e como elas poderão afetar os profissionais que trabalham com informações, dados e conhecimentos ?
as consultas do Ministério da Cultura à população através de fóruns de debates e discussões on-line.
como será a utilização e as cópias de obras esgotadas e aquelas que caíram em domínio público ?

16h - 16h20 - Reservado para Perguntas e Debates

16h20 - 17h - Encerramento

Palestrante

-Dra. Deborah Sztajnberg
Mestra em direito empresarial e pós-graduada em gerência da indústria do entretenimento. Advogada de diversos artistas e produtores, bem como assessora de enumeras casas de espetáculos e empresas do ramo. Professora de vários cursos de pós-graduação relacionados à cultura e entretenimento tendo publicado, nacional e internacionalmente, diversos artigos sobre o tema. Autora do livro "O Show Não Pode Parar: Direito do Entretenimento no Brasil".

Investimento

Formas de Pagamento

Deposito Identificado : R$ 520,00

Dados para depósito:

Razão social: JORGE CERQUEIRA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.

Banco Itaú

Agência 0715

Conta Corrente 42651-6

*mande o comprovante de seu depósito digitalizado. (eventos@jcca.com)

Cartão Visa - 3x R$ 173,33 sem juros.

*Estão incluídos no investimento da inscrição: Café de boas-vindas, café do intervalo, material didático em CD-ROM, certificado e transcrição (a ser enviada por e-mail em até 20 dias úteis).

Observações

Substituições: são permitidas substituições de inscritos desde que comunicadas por e-mail à equipe organizadora em até 72 horas antes do evento.

Cancelamentos: para cancelar a sua participação você deve enviar um comunicado por e-mail (eventos@jcca.com) com até 15 dias úteis de antecedência, para que possamos fazer a devolução do valor investido.

Participação dos clientes: sua participação durante o evento é esperada e até mesmo estimulada. A intenção da JCCA ao criar a área de eventos específicos para tecnologia e direito é incentivar os debates profissionais, a reflexão sobre as novas ferramentas eletrônicas e criar um meio em que a atuação no mercado de trabalho seja sempre a melhor possível. Nossa missão é preparar os profissionais, levando o melhor conteúdo e o melhor conhecimento.

Realização