Curso prático - PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP – Operações relacionadas à ...- Migalhas

Curso prático

PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP

Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus

Data: 23/4/09
Horário: 9h às 17h30
Local: av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 Cerqueira César, São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 16/4, o curso prático tratando do seguinte tema: PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus.

Objetivo

Abordar os aspectos práticos das operações fiscais realizadas pelos contribuintes que remetem mercadorias para a Zona Franca de Manaus, especialmente no que se refere aoseu internamento na área incentivada, para capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação dos procedimentos e fruição dos benefícios fiscais. O curso também objetiva esclarecer as regras exigidas pela Superintendência da Zona Franca de Manuas (Suframa), inclusive com relação à sua integração com o sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Relativamente aos tributos federais, abrange ainda os benefícios fiscais destinados aos contribuintes estabelecidos na área incentivada.

Público-Alvo

Contabilistas; profissionais da área tributária; pessoas que operam na área fiscal.

Programação

9h - Início

13h às 14h - Intervalo

17h30 - Encerramento

Carga Horária

7 horas

Plantão de dúvidas : Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

I. Previsão constitucional

II. Zona Franca de Manaus - Área de abrangência

1. Criação da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa

III. Sistemática relativa ao PIS e COFINS nas operações da Zona Franca de Manaus

1. Noções gerais da sistemática de incidência do PIS/PASEP e da Cofins

2. Vendas dentro da Zona Franca de Manaus

3. Vendas para fora da Zona Franca de Manaus

4. Importações efetuadas por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus

5. Vendas para a Zona Franca de Manaus

IV. Benefícios de IPI e de ICMS-SP

1. Abrangência dos benefícios

2. Considerações quanto ao IPI

3. Considerações quanto ao ICMS

4. Comprovação do ingresso da mercadoria na área incentivada

V. Taxa de serviço administrativo - TSA

1. Responsabilidade e pagamento da TSA

2. Redução à zero da taxa:

3. Isenção da TSA

Instrutores

-Fabio Rodrigues de Oliveira
Advogado; Contabilista; Consultor de tributos federais, direito societário e contabilidade da FISCOSoft; Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft; e co-autor do livro Manual Prático do Simples Nacional (FISCOSoft Editora).

-Flavia Kilhian Martin
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 520,00

*Inclusos: coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas.

Realização