Curso de pós-graduação "lato sensu" - Direito Constitucional, ...- Migalhas

Curso de pós-graduação "lato sensu"

Direito Constitucional, Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana

Data: 7/3
Horário: 9h às 16h (sábados)
Local: Largo de São Bento, s/n - 01029-010, Centro, São Paulo/SP

Apresentação

O curso de especialização em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana tem por escopo unir, no processo de formação do aluno, o aprimoramento dos conhecimentos propriamente técnico-jurídicos na área do Direito Constitucional, ao desenvolvimento do pensamento humanístico, voltado ao conjunto dos Direitos Humanos. Nesse sentido, o curso será fundamentado numa perspectiva crítico-realista do Direito Constitucional, com vistas a cotejar permanentemente os conteúdos jurídicos com a realidade, destacadamente a realidade brasileira, e assim encontrar os empecilhos sociais, econômicos e políticos à realização dos dispositivos constitucionais concernentes à Dignidade da Pessoa Humana, bem como os meios de superação de tais empecilhos, tanto na teoria quanto na prática constitucional.

Público

Portadores de diploma de Ensino Superior.

Estrutura curricular

I Módulo: "Estado, constituição e democracia"

Constituição, Direitos Humanos e Dignidade Humana
Política, Economia e Constituição
Democracia e Constitucionalismo
Controle de Constitucionalidade

II Módulo: "Lógica e hermenêutica constitucional"

Hermenêutica e Direito
Hermenêutica e Constituição
Interpretar a Constituição
Desafios da Hermenêutica Constitucional
Lógica Jurídica

III Módulo: "Direitos humanos e dignidade da pessoa humana"

Direitos Humanos na História
Debates Contemporâneos na Teoria dos Direitos Humanos
Debates Contemporâneos na Prática dos Direitos Humanos

IV Módulo: "Constituição, realidade e efetivação dos direitos humanos"

Metodologia do Ensino Superior
Limites Estruturais à Efetivação da Constituição
Globalização, Cosmopolitismo e Direitos Humanos

Coordenação

-Prof. Dr. Eduardo C. B. Bittar

Corpo docente

-Celso Naoto Kashiura Jr.
Mestre e doutorando pela FD-USP.

-Eduardo C. B. Bittar
Doutor e livre docente pela FD-USP, professor associado do Dept. de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FD-USP.

-Gilberto Bercovici
Doutor e livre docente pela FD-USP, professor associado do Dept. de Direito Econômico da FD-USP.

-Luís Fernando Massonetto
Doutor pela FD-USP, professor doutor do Dept. de Direito Econômico da FD-USP.

-Mariana Pimentel Fischer Pacheco
Mestre e doutoranda pela UFPE.

-Tarso Menezes de Melo
Mestre e doutorando pela FD-USP.

-Vitor Souza Lima Blotta
Mestre e doutorando pela FD-USP.

Carga horária

360 horas distribuídas em 24 meses (4 módulos)

Investimento

Valor por módulo

1+5 de R$ 648,00

Matricula

R$ 648,00 + 5 mensalidades de R$ 648,00

Documentos para matricula

2 Cópias do RG
2 Cópias do CPF
1 Cópia do comprovante de endereço
2 Cópias da Certidão de Nascimento/Casamento
2 Cópias do Histórico da graduação
2 Cópias do Diploma de curso superior ou documento equivalente (frente e verso)
1 Foto 3x4

Obs.: trazer documentos originais para conferencia ou autenticar uma das cópias.

Programa de bolsas

O Centro de Lógica Jurídica da Faculdade de São Bento, com vistas à consecução de sua função social e a fomentar o aperfeiçoamento acadêmico, estabelece programa especial de bolsas, nos seguintes termos:

28% de abatimento nos valores relativos a matrícula e mensalidades aos seguintes beneficiários:
Funcionários e servidores públicos;
Servidores e Funcionários do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
Membros e profissionais de organizações não-governamentais (ONGs);
Ex-alunos da Faculdade de São Bento e do Centro de Lógica Jurídica;
Associados do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional;
Associados da Andhep - Associação Nacional de Direitos Humanos.
Associados do IBDFam - Instituto Brasileiro de Direito de Família;
Associados da FEBRAPSI - Federação Brasileira de Psicanálise;
Associados da SBPSP - Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo;
Escola Superior do Ministério Público